Consulta por assunto e respectivas referências legais para pesquisa da comunidade feana
Material meramente colaborativo - Necessário pesquisar atentamente nos respectivos sites, em especial em https://leginf.usp.br/, as atualizações e alterações da legislação e as revogações de decisões.
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Abandono de curso (transferência ) | Consulte transferência de alunos que abandonaram o curso |
Abono de faltas, afastamentos e licenças por motivo de saúde de servidores | Portaria GR 7844/2022 – Dispõe sobre concessão de abono de faltas referentes às autorizações para afastamentos do serviço decorrentes de licenças médicas ou odontológicas, por motivo de agravo ou doença Consulte https://drh.usp.br/biblioteca- |
Ações Afirmativas | Resolução 8345 , de 11.11.2022 (Revoga a Resolução 7373/2017 ), que dispõe sobre as formas de ingresso nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo Portaria Interna PRG 5, de 11.11.2019, normatiza procedimentos para implementação das modalidades LI e L2 do Sistema de Seleção Unificada - SiSU – USP |
Ações Judiciais – Citações em ações cíveis e notificações de mandados de segurança | Portaria GR 6725/2016 – Dispõe sobre o recebimento de citações e intimações em ações judiciais. Roteiro de Procedimentos a serem adotados no recebimento de citações e notificações (GR/Circ/107/2012 – Cota PG C. 741/2012) |
Acumulação de cargos, empregos e funções públicas | Parecer PG.P. 2117/16 |
Adiantamento de fundos | Portaria GR 5388/2011 – Estabelece normas para a concessão de adiantamento de fundos, para as respectivas prestações de contas e dá outras providências |
Administração Pública | Lei Estadual 10177 , de 30.12.1998 |
Afastamento de docente | Resolução USP 7271/2016 (Alterada pela Resolução USP 7603/2018 ) Resolução USP 4223/1995 – Dispõe sobre afastamento de docentes com prejuízo de vencimentos, para fins de aprimoramento técnico-científico ou cultural Art. 202 da Lei nº. 10.261 , de 28.10.1968, Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado Consulte https://drh.usp.br/biblioteca- |
Afastamento funcionário | Portaria GR 7680/2021 – Dispõe sobre o afastamento dos servidores técnicos e administrativos para aperfeiçoamento, especialização e extensão, para outros órgãos e entes públicos e para tratar de interesses particulares; e sobre a autorização para realização de trabalho externo e para frequentar cursos durante parte da jornada de trabalho Consulte https://drh.usp.br/biblioteca- |
Afastamentos de servidores designados para funções de estrutura | Portaria GR 7495/2019 Cessação da respectiva designação |
Afastamento médico de aluno | Portaria GR 3740/2007 – Dispõe sobre o afastamento médico de aluno das atividades acadêmicas |
Afastamento para se candidatar a cargo eletivo | Lei complementar 64 , de 18.5.1990 lei federal) Jurisprudências do TSE (Vide Legislação Federal) |
Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional e dá outras providências | Resolução USP 6755/2014 – Cria a Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional e dá outras providências |
Agência USP de Inovação | Resolução USP 5175/2005 – Cria a Agência USP de Inovação – USPInovação, e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções 5867/2010 , 5907/2011 , 7533/2018 e 8230/2022 ) |
Aluna gestante | Vide Exercícios domiciliares |
Alunos ingressantes | Resolução CoG 6565/2013 – Dispõe sobre definição do prazo máximo para integralização dos créditos do curso ou habilitação, para os ingressantes a partir de 2014 |
Alunos Monitores – Normas que disciplinam o recrutamento e o regime de trabalho | Parecer PG.P. 3334/16 Consulte Artigo 208 do Regimento Geral da USP e Artigo 41 do Regimento da FEAUSP |
Animais domésticos | Portaria GR 3478/2004 – Dispõe sobre o Programa “USP CONVIVE” |
Aplicação Artigos 75, 76 e 80 do Regimento Geral da USP | Portaria Interna Pró-G 9/2023, normatiza procedimentos |
Apoio pedagógico aos docentes | Portaria Interna Pró-G 04/2004 , de 19.04.2004 |
Aposentado | Vide Professor aposentado |
Aposentadoria – Programa de Reposição de Docentes Decorrente da Aposentadoria Compulsória | Portaria GR 3517/2004 – Dispõe sobre a suspensão temporária do Programa de Reposição de Docentes Decorrente da Aposentadoria Compulsória, instituído pela Portaria GR 3260/2001 (Suspensa pela Portaria GR 3517/2004 ) |
Apostila restritiva nos diplomas de estudante-convênio – dispensada | Portaria MEC 1.698, de 06.12.94 Ofício MEC 95/99, de 27.09.99 |
Aproveitamento de Estudos | Resolução CoG 4844/2001 - Dispõe sobre aproveitamento de estudos e dispensa de disciplinas dos ingressantes em curso da USP, por exame de transferência Resolução CoG 7854/2019 – Institui as normas para obtenção do Extraordinário Aproveitamento nos Estudos para os alunos dos Cursos de Graduação da USP Resolução CoG 6612/2013 – Dispõe sobre Aproveitamento de Estudos (AE) e dispensa por provas de suficiência (DS), nos cursos de graduação da USP Portaria FEA 40/2010 Ementa CoG nº 5 – 16.6.2000 Of. Pró-G 81/2003, referente a aproveitamento de estudo de disciplinas de curso sequenciais. Deliberação CG 01-2016 – Revalidação de Diploma de Graduação – Procedimentos em casos de Aplicação de Provas Deliberação CG 02-2016 – Dispõe sobre solicitação e análise de aproveitamento de estudos nos cursos de graduação da FEAUSP Deliberação CG 02-2017 – Dispõe sobre solicitação e análise de aproveitamento de estudos nos cursos de graduação da FEAUSP |
Áreas temáticas – coordenações de | Portaria FEA 41/2006 |
Arquivos Públicos – gestão, tabela de temporalidade; documentos arquivísticos digitais | Decreto estadual 48.897 , de 27.8.2004; Instrução Normativa APE/SAESP-1, de 10.3.2009. Portaria GR 7656/2021 – Aprova o Plano de Classificação de Atividades e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Universidade de São Paulo |
Assessoria (atividades de) | Resolução CoCex 5009/2003 – Regulamenta as Atividades de Extensão Universitária de Assessoria, Consultoria e Prestação de Serviço Especializado da Universidade de São Paulo e dá outras providências |
Assinatura Eletrônica (USP Assina) | Portaria GR 7661/2021 - Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas no âmbito da Universidade de São Paulo, regulamenta o artigo 5º da Lei nº 14.063/2020, institui o sistema computacional “USP Assina” e dá outras providências |
Assistência médico hospitalar | Vide SISUSP |
Atividades Acadêmicas Complementares | Resolução CoG, CoCEx e CoPq nº 7788 , de 26.8.2019, institui as normas e disciplinas para integralização de créditos de Atividades Acadêmicas Complementares (AAC), nos currículos dos cursos de graduação da USP Deliberação CG 01-2015 – Normas para Registro de Atividades Acadêmicas Complementares na FEA Portaria PRG 135/2021 – Dispõe sobre a aplicabilidade e o cadastro das Atividades Acadêmicas Complementares (AAC) e das Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento (ATPA) no âmbito da Universidade de São Paulo |
Atividades de Cultura e Extensão | Vide Cultura e Extensão |
Atividades de Capacitação e Treinamento de Servidores da USP | Resolução USP 7112/2015 – Insere no âmbito da CODAGE as atividades de capacitação e treinamento de servidores e da outras providências. |
Atividades desenvolvidas no exterior | Resolução CoG 4605/1998 – Dispõe sobre o Programa de Intercâmbio Internacional de Alunos de Graduação, estabelecendo normas para o reconhecimento das atividades acadêmicas no exterior, credenciando a participação formal dos alunos em programas de graduação de instituições de ensino reconhecidas pela USP. (Alterada pela Resolução CoG 4974/2002 ) |
Atos administrativos – competência para expedição | Decreto Estadual 42.224/1997 REVOGADA Lei nº 10.177/1998 , r egula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual |
Atualização (Programa de) | A Resolução CoCex 6629/2013 – Regulamenta as atividades de Residência, Prática Profissionalizante e Programa de Atualização de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo e dá outras providências |
Autenticação de cópia xerográfica | Lei 8263/93 Decreto Estadual 52.658/2008 Circular GR/27 , de 15.01.2010 |
Auxílio Saúde | Resolução USP 8358/2022 – Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Saúde, de caráter indenizatório, aos servidores da Universidade de São Paulo e seus dependentes |
Auxílio viagem disciplinas de graduação | Circular SG/COP/3, de 04.01.1996 |
Avaliação da Universidade (Avaliação Institucional) | Resolução de 13.04.2000; Deliberação CEE 04/2000, Portaria GR 4005/2008 – Cria comissão especial para acompanhar a implementação de sistema informatizado para subsidiar a avaliação e a gestão da USP Resolução 7272/2016 , baixa o Regimento da Comissão Permanente de Avaliação |
Avaliação de desempenho | Portaria GR 3427/2003 – Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho referente aos servidores ativos não docentes |
Avaliação didática | Resolução CoG 3982/1992 – Dispõe sobre avaliação didática Divulgação nominal dos resultados – Parecer CJ.P. 0500/06 |
Avaliação docente | Resolução 7272/2016 , baixa o Regimento da Comissão Permanente de Avaliação Comunicado SG de 07.09.2012 – Comissão Central de Avaliação Docente |
Avizinhar - Programa | Portaria GR 3303/2001 – Dispõe sobre a criação do Programa “Avizinhar” |
B |
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Biblioteca Digital de Dissertações e Teses da USP | Resolução CoPGr 7569/2018 – Regulamenta a manutenção de Dissertações e Teses em acervo reservado na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP prevista no § 3º do artigo 83 do Regimento de Pós-Graduação (Resolução USP 7493/2018 ) Resolução CoPGr 5401/2007 – Regulamenta a disponibilização de dissertações e teses no Portal da Universidade de São Paulo (Revogada pela Resolução CoPGr 7447/2017 ) |
Bebida alcoólica – compra, venda e consumo em estabelecimentos públicos de ensino | Parecer CJ.P. 0330/10 |
Bolsa concedida aos alunos de licenciatura e de pós-graduação para atuarem como monitores | Portaria GR 6326/2013 – Dispõe sobre o valor de bolsa a ser concedida aos alunos de licenciatura e de pós-graduação da USP, para atuarem como monitores de alunos da rede pública de ensino, matriculados no programa preparatório vestibular da USP |
Bolsa de estudos para estudantes do ensino médio da rede pública matriculados no PPVUSP | Portaria GR 6327/2013 – Dispõe sobre o valor da bolsa de estudos para estudantes do ensino médio da rede pública matriculados no Programa Preparatório par ao vestibular da USP |
Bolsa de Estudo para Servidores Técnicos e Administrativos da USP | Resolução USP 6610/2013 – Regulamenta a concessão de bolsa de estudo para servidores técnicos e administrativos da USP pela escola técnica e Gestão da USP |
Bolsa de Iniciação Científica | Vide Iniciação científica |
Bolsas de Intercâmbio Internacional | Portaria GR 5436/2011 – Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Intercâmbio Internacional para os alunos de graduação da USP |
Bolsa para Professor Visitante | Vide Professor Visitante |
Bolsa Trabalho | Portaria GR 3946/2008 – Dispõe sobre o Programa “Aprender com Cultura e Extensão” |
C |
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Cadastramento da produção científica | Vide SIBi |
Calendário Escolar | Resolução CoG 7453/2017 – Fixa Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2018 |
Câmeras de Segurança | Vide imagens |
Câmaras Curriculares e do Vestibular | Resolução CoG 4235/1996 – Dispõe sobre a reorganização e competências das Câmaras do Conselho de Graduação (Revogada pela Resolução CoG 7825/2019 ) |
Cancelamento de Matrícula | Portaria FEA 28/2012 (Revogada pelas Portarias FEA 11-2023 e FEA 12-2023 ) |
Capacitação e treinamento de servidores | Resolução USP 7112/2015 – Insere no âmbito da CODAGE as atividades de capacitação e treinamento de servidores e dá outras providências |
Carga Didática dos Docentes | Portaria GR 3150/1999 (Revogada pela Portaria GR 6946/2017 ) A Resolução 7271/2016 , que baixou o Estatuto do Docente da Universidade de São Paulo, trata inteiramente da matéria aludida na Portaria GR 3150/1999 |
Carga horária máxima semanal | Resolução 1255/1977 – Artigo 2º parágrafo único e Resolução CoG 3903/1991 (artigos 2º e 3º) Vide Disciplinas - superposição de horários |
Carga horária mínima dos cursos de graduação | |
Cargos de Professor Titular | Diretrizes gerais para distribuição e concessão de cargos de Professor Titular Vide site da Secretaria Geral - CAA – Cargos de Professor Titular Resolução USP 3969/1992 (empréstimo), Resolução USP 3941/1992 Circ.SG/CAA/35, de 13.8.2007, sobre procedimentos para solicitar liberação de cargo à CAA (inclusive para os cargos do próprio Departamento) |
Cargos Docentes - Criação | Resolução USP 3942/1992 – Dispõe sobre distribuição de cargos docentes em decorrência d o Decreto nº 29.276 , de 25.11.88 – Criação de Cargo de Professor Titular Portaria GR 8095, de 18.7.2023 - Institui novas regras para a redistribuição de cargos de Professor Doutor na USP Lei 14.782/2012 – Cria cargo de Professor Doutor Resolução USP 630/1975 Portaria GR 8095, de18.7.2023 - Institui novas regras para a redistribuição de cargos de Professor Doutor na USP Resolução USP 8466/2023 - Regulamenta, no âmbito da Universidade de São Paulo o disposto no art. 2º, § 2º, da Lei Estadual 14.782, de 14.05.2012 |
Centro Acadêmico – uso de espaço público | Parecer PG.P. 3467/15 |
Centro Observatório das Instituições Brasileiras - COI (Center Observatory of Brazili-an Institutions - COI ) | Resolução USP 8433/2023 – Cria o Centro Observatório das Instituições Brasileiras - COI (Center Observatory of Brazilian Institutions - COI ), vinculado ao Gabinete do Reitor e dá outras providências |
CERT – Regimento Interno | Resolução USP 3531/1989 – Baixa o Regimento Interno da Comissão Especial de Regimes de Trabalho. (Alterada pela Resolução USP 4925/2002 ) |
Certificado de 2º grau (concurso vestibular, prazo para apresentação) | Resolução CoG 7117/2015 – Dispõe sobre a possibilidade de concessão de prazo para a apresentação de certificado de conclusão do ensino médio pelos ingressantes em cursos de graduação (Revogada pela Resolução CoG 7954/2020 ) |
Certificado de curso profissionalizante expedido ao término do 3º ano do 2º grau | Parecer CEE 667/94 |
Certificados digitais | Portaria CTI-15, de 25.3.2009 – cria a Autoridade Certificadora da USP (AC USP) – responsável pela emissão oficial de certificados digitais para fins de ensino e pesquisa na USP https://servicos.sti.usp.br/ |
Certificado Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiro | |
Chefe de Departamento | Resolução USP 3983/1992 – Dispõe sobre pedido de docentes visando a não-inclusão de seus nomes em lista tríplice para escolha de diretor e vice-diretor e ainda não-inclusão para eleição para chefe de Departamento |
CLR – Delegação de competência | Resolução USP 4675/1999 – Dispõe sobre delegação de competência à Comissão de Legislação e Recursos |
Codificação de disciplinas | Portaria GR 2929/1995 – Dispõe sobre codificação de disciplinas na Universidade de São Paulo |
Código de Ética | Resolução USP 7197/2016 – Altera dispositivos da Resolução USP 4871/2001 , que baixou o Código de Ética da Universidade de São Paulo |
Código de Ética da Pesquisa da FEA | Portaria FEA 38/2009 Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa em Economia, Administração, Contabilidade e Atuária |
Colegiados – impossibilidade de cisão de sessões de órgãos colegiados | Circ./SG/CLR/42, de 3.9.2004 |
Colegiados: reuniões | Resolução USP 8324/2022 – Dispõe sobre o uso de Videoconferência nas reuniões de colegiados |
Colegiados: reuniões – docentes afastados fora USP | Não podem participar – Circular SG/Co/107 de 1.9.1993 |
Colegiados: reuniões - docentes em licença-prêmio | Vide Licença-prêmio |
Comercialização Alimentos | |
Comissão assessora da diretoria para planejar o retorno às atividades presenciais da FEAUSP | Portaria Interna FEA 04/2021 |
Comissão Boas Práticas | Portaria Interna FEA 3/2023 , cria e nomeia Lei nº 13.709/2018 , Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Portaria GR 8094, e 17.7.2023 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) no âmbito da USP; cria o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações – CGGDI e o Escritório de Proteção de Dados e Informações – EPDI; regula a atividade de Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais – DPO da USP, e dá outras providências |
Comissão de Acompanhamento dos Resultados Obtidos com a Reserva de Vagas para Ingresso por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU) | Portaria FEA 07/2017 |
Comissão de Apoio Pedagógico | Resolução CoG 5510/2009 – Baixa o Regimento da Comissão de Apoio Pedagógico (CAP). (Revogada pela Resolução CoG 7825/2019 - Alterada pela Resolução CoG 8352/2022 ) |
Comissão Central de Empregos Públicos e Estruturas Organizacionais | Portaria GR 5027/2011 – Dispõe sobre criação da Comissão Central de Empregos Públicos e Estruturas Organizacionais. (Revogada pela Portaria GR 7561/2019 ) |
Comissão de Claros Docentes da Reitoria | Portaria GR 7755/2022 – Altera dispositivo da Portaria GR 6517/2014 , que dispõe sobre a Comissão de Claros Docentes da Reitoria |
Comissão Coordenadora das comemorações dos 80 anos da USP Comissão de Planejamento das comemorações dos 90 anos da USP | Portaria GR 6500/2014 – Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora das comemorações dos 80 anos da USP. (Alterada pela Portaria GR 6516/2014 ) Portaria GR 8093/2023 |
Comissão de Coordenação de Cursos (CoC) | Resolução CoG 7853/2019 Altera a Resolução CoG 5500/2009 – Estabelece normas para o funcionamento das Comissões de Coordenação de Cursos. (Alterada pelas Resoluções CoG 6103/2012 e 7853/2019 ) Regimentos CoC – Cursos FEAUSP |
Comissão de Coordenação de Cursos Interunidades | Resolução CoG 7853/2019 Altera a Resolução CoG 5500/2009 – Estabelece normas para o funcionamento das Comissões de Coordenação de Cursos. (Alterada pelas Resoluções CoG 6103/2012 e 7853/2019 ) |
Comissão Coordenadora de Programa Pós-Graduação (CCP) | Normas CCPs FEAUSP |
Comissão Coordenadora de Programa (CCP) – Eleição, artigo 35 Regimento Geral | Parecer PG.P. 1249/14 |
Comissão de Cooperação Internacional | Portaria GR 5798/2012 – Dispõe sobre a estrutura e as competências da Vice-Reitoria Executiva de Relações Internacionais (VRERI) e revoga a Portaria GR 4786/2010 . Vide Internacionalização |
Cooperação Internacional da FEAUSP | Portaria FEA 14/2022 – Dispõe sobre a denominação da Comissão de Cooperação Internacional e dá outras providências |
Comissão de Direitos Humanos | Portaria Interna FEA 08/2015 |
Comissão de Estágio | Portaria FEA 21/2004 |
Comissão de Gestão da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil na USP | Portaria GR 3749/2007 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil na USP. (Revogada pela Portaria GR 7858/2022 ) |
Comissão de Gestão da Qualidade e Produtividade | Portaria GR 7574/2019 |
Comissão Gestora do acordo FEAUSP e FAZESP | Portaria Interna FEA 13/2010 – Nomeia integrantes da Comissão Gestora do acordo FEAUSP e FAZESP |
Comissão de Pós-Graduação (CPG) | Normas da FEAUSP |
Comissão Coordenadora de Curso (CoC) – Eleição e Mandatos | Parecer PG.P. 1089/13 |
Comissão de Graduação | Resolução CoG 7784/2019 – Altera a Resolução CoG 3741/1990 , que estabelece as normas para o funcionamento das Comissões de Graduação Resolução CoG 8532/2022 Composição Parecer PG.P. 00156/12 |
Comissão de Formas Alternativas de Ingresso | Portarias Internas FEA 07 e 10/2015 |
Comissões de Inclusão e Pertencimento | Resolução CoIP 8231/2022 – Baixa o Regimento do Conselho de Inclusão e Pertencimento, modifica a Resolução nº 3943, de 17 de junho de 1992, e a Resolução nº 7373, de 10 de julho de 2017, e dá outras providências Resolução CoIP 8323/2022 – Regulamenta a composição e as competências das Comissões de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo. |
Comissão de Pesquisa | Resolução CoPq 8214/2022 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Pesquisa (CPq) nas Unidades Universitárias da USP |
Comissão estatutária – Vacância na presidência | Parecer CJ.P. 1737/10 |
Comissão para tratar dos eventos comemorativos de 70 anos da FEAUSP | Portaria interna FEA 08/2016 |
Comissão de Segurança na FEA | Portarias Internas FEA 06 e 09/2015 |
Comissão julgadora de concurso da carreira docente – laços entre examinador e candidato (cônjuges, inclusive ligações estáveis, orientadores etc.) | Trecho da ata 270ª , referente à sessão da CLR, realizada em 27.11.2007 Parecer PG.P. 2948/11 |
Comissão Julgadora – Pós-Graduação | Parecer CJ 2836/09 – Relações de parentesco civil: orientando, orientador, e membros da banca – vedações Ofício Circ.19-2017 – Decisão CTA sobre o pagamento pela participação dos docentes em comissões julgadoras de mestrado e doutorado |
Comissão julgadora de concurso – Professor Aposentado USP em exercício em outras IES | Parecer CJ.P. 0338/93 |
Comissão para elaborar a proposta de acolhimento de novos docentes da FEAUSP | Portaria Interna FEA 10/2022 |
Comissão Permanente de Avaliação | Resolução USP 5395/2007 – Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo Resolução USP 7272/2016 – Regimento da CPA. (Alterada pela Resolução USP 8057/2020 ) |
Comissão Permanente de Memória da FEA | Portaria FEA 01/1996 |
Comissão Permanente para assuntos relativos às pessoas portadoras de deficiências | Resolução USP 5971/2011 – Cria o Programa USP-Legal, subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária. (Alterada pela Resolução USP 8232/2022 ) |
Comissões Julgadoras de Concursos Públicos – Assessoria CJ | Resolução USP 4907/2001 |
Comissão Julgadora para a execução de avaliação de mérito técnico | Portaria GR 6295/2013 – Dispõe sobre o pagamento a membros da Comissão Julgadora, para a execução de avaliação de mérito técnico, acadêmico e cultural |
Comitê de Análise no âmbito das Unidades/Órgãos para efeito de progressão na carreira dos servidores técnicos e administrativos da USP | Portaria GR 5389/2011 – Instituiu o Comitê de Análise no âmbito das Unidades/Órgãos Portaria GR 6013/2013 – Altera e consolida a Portaria GR 5389/2011 , que institui o Comitê de Análise no âmbito das Unidades/Órgãos para efeito de progressão na carreira dos servidores Técnicos e Administrativos da Universidade de São Paulo |
Competência para expedição de atos administrativos | Lei nº 10.177/1998 , r egula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual |
Concessão de estágios na USP e os realizados por seus alunos em instituições externas | Resolução USP 7645/2019 – Altera dispositivos da Resolução nº 5528, de 18 de março de 2009, que disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas Resolução USP 5528/2009 , que disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas |
Concursos – Aprovação de inscrições | Resolução USP 4320/1996 – Normatiza dispositivos do Regimento Geral da USP. (Alterada pela Resolução USP 8355/2022 ) – Altera o artigo 2º da Resolução nº 4320, de 13 de novembro de 1996, sobre a contagem dos prazos previstos no parágrafo único do art 134, no § 2º do art 151 e no parágrafo único do art 166 do Regimento Geral |
Concursos – certidão de quitação eleitoral | Resolução USP 8357/2022 – Dispõe que os editais de abertura de inscrições deverão ser retificados para deixar de exigir a apresentação do título de eleitor desde que haja no mesmo instrumento a exigência de apresentação de certidão de quitação eleitoral ou certidão circunstanciada emitidas pela Justiça Eleitoral há menos de 30 dias do início do período de inscrições |
Concursos – cadastramento no sistema Marte | Circular DRH/CIRC/032/2007 |
Concurso de carreira docente | Ofício PG.Circ.403/2010 – Sobre competência para recusar o recebimento de inscrição em concurso de carreira docente |
Concursos - heteroidentificação
Concursos – duração das provas superior ou inferior ao tempo regimental – Prova Didática | Portaria PRIP 22/2023 - Define procedimento de heteroidentificação para concursos públicos para provimento de cargos de docentes e de empregos públicos de servidores técnicos e administrativos na Universidade de São Paulo Decisão CLR Minuta PG Edital Quando atingido o 60º (sexagésimo) minuto de prova, a Comissão de Seleção deverá interromper o candidato Se a exposição do candidato encerrar-se aquém do 40º minuto de prova, deverão os examinadores conferir nota zero ao candidato na respectiva prova |
Concurso de Livre-Docência – sobre comissão julgadora | Parecer CJ.P. 2790/89 |
Concurso de Livre-Docência – sobre comissão julgadora - Titulação Docente Federais | Parecer PG.P. 1372/14 |
Concurso de Livre-Docência – Impossibilidade de entregar a tese no idioma inglês | Consulte o Regimento Geral da USP e Regimento da Unidade |
Concurso de Livre-Docência – opção por prova didática ou por prova de erudição – a opção deve ser única para a Unidade | Parecer CJ.P. 222/03 e decisão CLR 11.12.2002 |
Concurso de Livre-Docência – prazos das provas | Circ. SG/Co/01, de 02.01.1995 |
Concurso de Livre-Docência – realização de prova por Videoconferência | Resolução USP 8353/2022 – Acrescenta dispositivos no Regimento Geral da Universidade de São Paulo |
Concurso de Livre-Docência – texto que sistematiza criticamente a obra do candidato | Circ. SG/CLR/065 , de 22.9.1998 |
Concurso de Livre-Docência – Procedimentos para realização de concurso durante Pandemia (COVID_19) | Resolução USP 7955/2020 – Define procedimentos para a realização de concurso público para a outorga do título de Livre Docente durante o período de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), suspende a realização de concursos públicos para o provimento de cargos efetivos e suspende temporariamente a aplicação de dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo (Revogada pela Resolução USP 8356/2022 ) |
Concursos docentes em língua estrangeira | Consulte o Regimento da Unidade |
Concursos Professor Doutor – Prazo de Inscrição | Portaria FEA 26/2005 Circ./SG/CLR/032, de 18.5.2005 Circ./SG/CLR/025, de 05.5.2005 |
Concursos de Professor Doutor em duas fases | Decisão da Congregação: 370ª Sessão, realizada em 17.8.2005 |
Concursos de Professor Doutor – Ausência de membros da comissão | Parecer CJ 0105/10 – Abstenção de membros da banca em concurso desde o primeiro dia |
Concursos públicos– limite de idade para admissão | Lei 10741 , de 1º.10.2003, Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, art. 27 (Na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) |
Concurso público – posse em cargo público – diploma ou habilitação legal para o exercício - exigência | Súmula 266, de 22.5.2002, do STJ Vide Reconhecimento de título |
Concursos públicos docentes – adoção de política afirmativa para pretos, pardos e indígenas. | Resolução USP 8435/2023 – Inclui e altera dispositivos do Regimento Geral da USP para a adoção de política afirmativa para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos para provimento de cargos de docentes na USP |
Concursos públicos docentes, processos seletivos e de servidores técnicos e administrativos na USP | Resolução USP 8434/2023 – Regulamenta o artigo 126-A do Regimento Geral e baixa parâmetros para a efetivação de política afirmativa para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos para provimento de cargos de docentes e para processos seletivos de admissão de servidores técnicos e administrativos na USP. |
Concurso Vestibular de 2023 | Resolução CoG 8268/2022 – Estabelece normas para o Concurso Vestibular FUVEST 2023 da Universidade de São Paulo e dá outras providências |
Congregação | Resolução USP 3850/1991 – Dispõe sobre a composição da Congregação das Unidades. Cisão de reuniões: Circulares SC/CLR nºs 42, de 3.9.2004, e 53, de 20.10.2004 |
Conjunto de Disciplinas | Resolução CoG 3917/1992 – Autoriza as Unidades a regulamentarem a figura do “conjunto de disciplinas” |
Conselho Consultivo | Portaria GR 3252/2000 – Constitui o Conselho Consultivo da USP |
Conselho de Graduação (Regimento) | Resoluções USP 8354/2022 |
Conselho Estadual de Educação – Cadastro de Consultores | Portaria CEE-GP, de 23.8.2002 |
Conselho Nacional de Educação | Lei 9131/1995 Recursos contra CNE Res. CNE 3/1997 e Res. CNE 1/1997 |
Consultoria | Resolução CoCex 5009/2003 –Regulamenta as Atividades de Extensão Universitária de Assessoria, Consultoria e Prestação de Serviço Especializado da Universidade de São Paulo e dá outras providências |
Contagem de tempo de trabalho docente e de função administrativa | Parecer CJ 1723/94 Consulte Estatuto dos Servidores da USP |
Contrato docente – não renovação | Circular SG/CLR/28, de 29.4.1998 |
Contratação de docente por prazo determinado | Resolução nº 8362 , de 17.1.2023, que regulamenta, no âmbito da Universidade de São Paulo, a Lei Complementar estadual nº 1.093, de 16 de julho de 2009 - contratação de docente por prazo determinado na USP Resolução nº 7354 , de 27.6.2017, que baixa disposições complementares regulamentadoras dos processos seletivos para contratação de docentes por prazo determinado |
Contratação de docente por prazo determinado – impossibilidade | Parecer PG.P. 1926/16 – Dispõe sobre a impossibilidade de nova contratação temporária no caso de docente temporário ativo |
Controle de frequência | Vide Frequência – controle |
Controle de jornada de trabalho por meio de Registro Eletrônico de Ponto (REP) | Portaria Interna FEA 01/2017 |
Convênios | Resolução USP 6966/2014 – Institui o Portal de Convênios da USP, dispõe sobre as informações e análises pertinentes aos convênios, contratos de prestação de serviços em que a USP figure como contratada e outros ajustes do gênero, e revoga as Resoluções 4715/1999 , 5448/2008 , 5449/2008 e 5865/2010 Resolução USP 5855/2010 – Pagamento de gratificação por atividade de convênio |
Convênios de titulação múltipla | Resolução CoPGr Nº 7946/2020 – Regulamenta o artigo 116 do Regimento de Pós-Graduação, dispondo sobre subdelegação de competência nas Unidades e órgãos na tramitação de convênios de titulação múltipla |
Convênios entre USP e instituições de apoio | Portaria GR 6475/2013 – Institui minuta-padrão para formalização de convênios entre a USP e suas instituições de apoio no âmbito da realização de Cursos de Extensão regulamentado pela Resolução CoCEx 5857/2010 . (Revogada pela Resolução CoCEx 6667/2013 ) Resolução CoCEx 7897/2019 |
Conversão créditos cursados no exterior por alunos de graduação | |
Coordenação de áreas temáticas | Vide áreas temáticas |
Co-orientação estrangeira | Consulte o Regimento de Pós-Graduação Artigos 112 a 124 |
COP – delegação de competência contratos administrativos | Deliberação COP 6, de 6.5.2003 |
Cópia autenticada | Vide autenticação de cópia xerográfica |
Cópia de documentação | Vide documentação – cópia |
Cópia reprográfica – documentos de processo – fixação de preços | Portaria GR 8066/2023 – Dispõe sobre a fixação de preços para revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros, registro e demais serviços que especifica |
Cópia reprográfica – livros | Resolução USP 5213/2005 , regula a extração de cópias reprográficas de livros, revistas científicas ou periódicos no âmbito da Universidade de São Paulo |
Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) | Lei Complementar nº 173 , de 27.5.2020 – Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Portaria GR 8028/2023 |
Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) - Concurso público para a outorga do título de Livre-Docente | Resolução USP 7955/2020 – Define procedimentos para a realização de concurso público para a outorga do título de Livre Docente durante o período de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), suspende a realização de concursos públicos para o provimento de cargos efetivos e suspende temporariamente a aplicação de dispositivos do Regimento Geral da USP. (Revogada pela Resolução USP 8356/2022 ). |
Cortesia Diplomática | Vide matrícula por cortesia diplomática |
Credenciamento de instituições destinadas ao aperfeiçoamento profissional de pessoal graduado | Deliberação CEE 03/2000 Resolução de 13.04.2000, da Secretaria da Educação |
Crédito -Trabalho | Resolução CoG 3895/1991 – Dispõe sobre o valor do “crédito trabalho” nos cursos de graduação |
Critérios de aprovação de ramais no âmbito da FEAUSP | Portaria FEA 07/2018 |
Sobre critérios para emissão de carta ranking para alunos de graduação | |
Criação de Cursos de Graduação | Resolução CoG 5917/2011 – Altera o Art 3º da Resolução CoG 5520/2009 , que estabelece diretrizes gerais para a elaboração de propostas de criação de Cursos de Graduação no âmbito do programa USP/UNIVESP. (Alterada pelas Resoluções CoG 5539/2009 e 5917/2011 ) Circular Pro-G/A/55/2012 , princípios gerais para criação de novos cursos de graduação na USP |
Criação do Programa de “Professor Sênior” | Resolução USP 6073/2012 – Dispõe sobre a criação do Programa de “Professor Sênior”. (Alterada pelas Resoluções USP 6480/2012 , 6594/2013 , 7132/2015 e 7272/2016 ) |
Cultura e Extensão Universitária Comissões de Cultura e Extensão Universitária | Resolução CoCex 5006/2003 – Regulamenta as competências e atribuições das Comissões de Cultura e Extensão Universitária (CCEx) da Universidade de São Paulo e dá outras providências Resolução USP 7567/2018 – Altera a Resolução USP 5940/2011 – Baixa o Regimento de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, definindo e regulamentando as atividades de cultura e extensão universitária |
Cultura e Extensão Universitária Atividades de Cultura e Extensão para alunos de graduação | Resolução CoG 4738/2000 – Institui a disciplina optativa “Atividades de Cultura e Extensão”, nos currículos dos cursos de graduação da USP. (Revogada pela Resolução CoG, CoCEx e CoPq 7788/2019 ) Resolução MEC 7/2018 – Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências |
Cultura e Extensão Universitária Atividades de residência, prática profissionalizante e programa de atualização | Resolução CoCEx 6629/2013 –Regulamenta atividades de residência, prática profissionalizante e programa de atualização de extensão universitária da USP |
Cultura e Extensão Universitária – Atividades de Extensão Universitária de Assessoria, Consultoria e Prestação de Serviço Especializado da USP | Resolução USP 5009/2003 – Regulamenta as Atividades de Extensão Universitária de Assessoria, Consultoria e Prestação de Serviço Especializado da Universidade de São Paulo e dá outras providências |
Cultura e Extensão Universitária Pagamento a membros da Comissão Julgadora | Dispõe sobre o pagamento a membros da Comissão Julgadora, para a execução de avaliação de mérito técnico, acadêmico e cultural dos projetos interunidades de excelência acadêmica na área de cultura e extensão apresentados nas temáticas constantes dos Editais da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária |
Cultura e Extensão Universitária Programa “Aprender com Cultura e Extensão” | Portaria GR 4123/2009 – Dispõe sobre o Programa “Aprender com Cultura e Extensão |
Cultura e Extensão Universitária - Regimento | Resolução USP 5940/2011 – Baixa o Regimento de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, definindo e regulamentando as atividades de cultura e extensão universitária. (Alterada pela Resolução USP 7567/2018 ) |
Currículo Lattes - formato obrigatório para docentes da USP | Resolução CoPq 4849/2001 |
Currículos de graduação - direito adquirido (não há) | Ementa CoG nº 1 – 18.2.1999 Parecer CJ 2868/09 – Sobre a possibilidade de alteração do currículo do aluno |
Currículos de graduação - Reformulados ou alterados | Resolução CoG 6720/2014 – Estabelece regras gerais de transição aos currículos de graduação reformulados ou alterados |
Curso – criação de curso de graduação | Portaria GR 3343/2002 , dispõe sobre o procedimento de criação de novos cursos de graduação e aumento de vagas, bem como revoga as Portarias GR nºs 3305/2001 e 3317/2002 |
Curso a distância | Portaria MEC 301, de 7.4.1998 . Decreto 9.057/2017 . Decreto 5.622/2005 . |
Curso de Especialização (prestação de contas) | Deliberação COP 3 , de 3.10.2001, alterada em 6.4.2002 |
Curso Noturno | Resolução USP 3731/1990 – Dispõe sobre a implantação de cursos noturnos na Universidade de São Paulo |
Cursos de Extensão Universitária, Especialização, Aperfeiçoamento de curta duração, Atualização, Difusão Cultural e outros | Resoluções CoCEx 7895/2019 Res.CNE/CES 1/2001 (art. 6º), Deliberação CEE 09/1998 e 34/2003 – LDB art. 44 III . Circ. SG/Co/017, de 03.03.1997 e Circ. PRCEU 45/2006 – sobre taxas Of.Circ.PRCEU 114/2010, de 18.5.2010 – sobre currículos de docentes externos à USP |
Cursos de Graduação – Criação – Aumento do número de vagas | Portaria GR 3367/2002 |
Cursos de Graduação – Reconhecimento | Deliberação CEE 48/2005 (os artigos 13 a 16 revogados pela Deliberação CEE 99/2010), Deliberação CEE 07/2000 (os artigos 13 a 16 revogados pela Deliberação CEE 99/2010) |
Cursos de Graduação – Reconhecimento – Renovação de reconhecimento | Deliberação CEE 142/2016 , dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo Circular Pró-G/A/37/2019 , de 25.9.2019 |
Cursos de Licenciatura | Resolução CoG 3918/1992 – Dispõe sobre reestruturação dos cursos de Licenciatura na USP |
Cursos experimentais | Deliberação CEE 23/1997 |
Cursos fora de sede | Portaria MEC 752 , de 2.7.1997 |
Cursos Noturnos | Resolução USP 3731/1990 – Dispõe sobre a implantação de cursos noturnos na Universidade de São Paulo |
Cursos sequenciais | Curso superior de formação específica; curso superior de complementação de estudos) Resolução nº 1, de 27.01.1999, do CES; Parecer CES 968/1998; Portaria MEC 612/1999 Parecer CES 222/2004 (progressão funcional – portadores de diploma de curso superior na modalidade sequencial) |
D |
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Decano | Artigo 46, parágrafo 5º, do Estatuto da USP , na falta ou impedimento do diretor e do vice-diretor, a Diretoria será exercida pelo professor da mais alta categoria existente na Unidade, com maior tempo de serviço docente na Universidade. Havendo dois ou mais docentes com igual tempo de docência na Universidade, portanto em situação idêntica ao estabelecido no parágrafo 5º do artigo 46 do Estatuto, o desempate pode ser feito pela preferência ao mais idoso (CJ 3828) |
Dedalus | Vide SIBI |
Deficientes - Necessidades Especiais | Lei Complementar nº 683, de 18.9.1992 (atualizada até a Lei Complementar nº 932, de 8.11.2002), dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência e dá providências correlatas Lei nº 13.146, de 6.7.2015 , institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Lei Nº 12.764, 27.12.2012 , institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria MEC 3.284, de 7.11.2003, dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Revogada pela Portaria MEC 4.059 , de 10.12.2004 Resolução USP 5971/2011 – Cria o Programa USP-Legal, subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária. (Alterada pela Resolução USP 8232/2022 ) https://pgusp.usp.br/arquivos/ Resolução USP 8429/2023 – Dispõe sobre horário especial de trabalho para servidor com deficiência, ou que tenha cônjuge, companheiro ou filho com deficiência |
Deficientes – Concurso docente – candidato portador de deficiência física – realização de provas | Parecer CJ 1928/04 |
Delegação de competência Assuntos financeiros, patrimoniais, assinatura de convênios para fins de estágio, recursos humanos. | Portaria GR 6561/2014 – Dispõe sobre delegação de competência aos responsáveis pela Área Acadêmica e pelo Órgão de Graduação. (Alterada pelas Portarias GR 6566/2014 , 6596/2014 , 6685/2015 , 6754/2016 , 7241/2018 , 7312/2018 , 7388/2019 , 7516/2019 , 7655/2021 e 7659/2021 ) |
Delegação de competência Assinatura de históricos escolares | Portaria GR 3688/2006 – Dispõe sobre delegação de competência aos responsáveis pela Área Acadêmica e pelo Órgão de Graduação |
Delegação de competência à Comissão de Pesquisa (Convênios) | |
Delegação de competência à Comissão de Graduação (Convênios de Estágios) | |
Delegação de competência para assinatura do Termo de Compromisso de Estágio | Parecer PG.P. 3304/16 |
Delegação de competência para assinatura de termos de permissão e adesão de uso a docentes aposentados | Resolução USP 6073/2012 ( Alterada pelas Resoluções 6480/2012 , 6594/2013 , 7132/2015 e 7272/2016 ) Portaria GR 6561/2014 ( Alterada pelas Portarias GR 6566/2014 , 6596/2014 , 6685/2015 , 6754/2016 , 7241/2018 , 7312/2018 , 7388/2019 , 7516/2019 e 7655/2021 ) |
Delegação de competência – estágio | Vide estágio |
Delegação de competência da COP | Vide COP |
Delegação de competência | Portaria GR 6631/2015 – Altera e inclui dispositivos na Portaria GR 6580/2014 , que dispôs sobre delegação de competência em matéria de convênios. Portaria GR 6631/2015 – Dispõe sobre delegação de competência ao Vice-Reitor da USP Portaria GR 6561/2014 – dispõe sobre delegação de competência (Alterada pelas Portarias GR 6566/2014 , 6596/2014 , 6685/2015 , 6754/2016 , |
Denominação de prédios e outros locais | Vide Nomes em prédios |
Departamentos | Resolução USP 4264/1996 – Dispõe sobre a estrutura departamental das Unidades Universitárias da USP |
Dependentes Critérios para inclusão de dependentes de alunos, de docentes e de funcionários como beneficiários de assistência médica e odontológica do Departamento de Saúde da USP | Circ. DSSMT 58, de 30.10.2008 e Circ. DSSMT nº 7, de 2.2.2009 |
Dias Letivos (200) | Portaria GR 3270/2001 |
Diploma – cobrança de taxa para expedição – cobrança de taxa para revalidação – cobrança de taxa para 2ª via | Lei estadual 12.248 , de 9.2.2006 Portaria GR 8066/2023 – Dispõe sobre a fixação de preços para revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros, registro e demais serviços que especifica |
Diploma – expedição conjunta USP e Universidade Estrangeira | Resolução CoG 4802/2000 – Dispõe sobre os trâmites necessários à atribuição de diplomas de graduação pela USP e por Instituição de Ensino Superior Estrangeira |
Diploma – Revalidação | Vide Revalidação de Diploma |
Diploma – Reconhecimento | Resolução CoPGr 7790/2019 – Disciplina o reconhecimento de diploma na Universidade de São Paulo, referido no artigo 99 do Regimento de Pós-Graduação, para docentes ativos da Universidade de São Paulo |
Diploma – Registro | Circ. SG 91/2016 Adequação do registro de diplomas ao Decreto Estadual nº 55.588/2010 , direito travestis e transexuais |
Diploma – Revalidação e Reconhecimento de diplomas estrangeiros para os refugiados | Portaria GR 7269/2018 – Dispõe sobre a isenção de pagamento de despesas administrativas para revalidação, reconhecimento e registro de diplomas estrangeiros para os refugiados residentes no Estado de São Paulo |
Diploma 2ª via | Resolução USP 8428/2023 Resolução USP 5930/2011 – Altera dispositivos da Resolução USP 5490/2008 , que regula a expedição de segunda via de diplomas pela Universidade de São Paulo |
Diploma Simbólico | Resolução CoG 8430/2023 – Dispõe sobre a concessão de Diploma Simbólico de homenagem post mortem a estudantes de Graduação da USP |
Direitos autorais | Lei 9.610 , de 19.02.1998 |
Direitos autorais – sobre o conteúdo de disciplinas EaD | Parecer CJ.P. 0325/05 |
Direitos autorais – disponibilização de tese/dissertações que contém artigos publicados em periódicos | Parecer PG.P. 0076/16 |
Direitos Humanos | Vide Prêmio Universidade de São Paulo de Direitos Humanos |
Diretrizes curriculares | Curso de graduação em Administração: Resolução CNE/CES 4 , de 13.7.2005 Curso de graduação em Ciências Contábeis: Resolução CNE/CES 10 , de 16.12.2004 Curso de graduação em Ciências Econômicas: Resolução CNE/CES 4 , de 13.7.2007 |
Diretor | Resolução USP 3983/1992 – Dispõe sobre pedido de docentes visando a não-inclusão de seus nomes em lista tríplice para escolha de Diretor e Vice-Diretor |
Disciplinas – cursar fora do período | Portaria FEA 45/2007 |
Disciplinas – Codificação | Portaria GR 2929/1995 – Dispõe sobre codificação de disciplinas na Universidade de São Paulo |
Disciplinas – Conjunto de disciplinas | Resolução CoG 3917/1992 – Autoriza as Unidades a regulamentarem a figura do “conjunto de disciplinas” |
Disciplinas – Duração | Ementa CoG nº 3 – 20.5.1999 |
Disciplinas – Informação Programa | Portaria FEA 01/2001 – Regulamenta informações que o professor deve fornecer sobre sua disciplina |
Disciplinas – superposição de horários | Ementa CoG nº 6 – 14.9.2000 (superposição parcial de horários) |
Disciplinas anuais | Circular CCV/1096/Pró-G, de 16.09.1996 – forma de apresentação nas estruturas curriculares |
Disciplinas cursadas em outras IES do Brasil | Vide atividades desenvolvidas em outras IES do Brasil |
Disciplinas cursadas na UNESP, UNICAMP e USP – Intercâmbio Acadêmico | Programa de Intercâmbio Acadêmico – CRUESP – Circular Pró-G/A/11/2001, de 27.3.2001 (comunicado CRUESP de 16.2.2000) |
Disciplinas cursadas no exterior | Vide atividades desenvolvidas no exterior |
Disciplinas de Graduação e Pós-Graduação ministradas simultaneamente | Ementa CoG nº 8 – 08.02.2001 |
Disciplinas de Nivelamento (Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade) | Portaria FEA 29/2002 |
Disciplinas de pós-graduação integrando estrutura curricular de graduação | Ementa CoG nº 7 – 14.12.2000 |
Disciplinas Extracurriculares e Optativas Livres | Resoluções CoG 4749/2000 (Alterada pela Resolução CoG 5237/2005 ) |
Disciplinas oferecidas pelo curso de Economia | Deliberação CEAE 01-2008 – Regras para criação e oferecimento de disciplinas do curso de Economia |
Disciplinas oferecidas por Museus e Institutos Especializados | Resolução USP 4141/1994 – Regulamenta o oferecimento de disciplinas de graduação por parte dos Museus e dos Institutos Especializados da Universidade de São Paulo |
Disciplina de Pós-Graduação
Dispensa de disciplinas | Resolução CoPGr 8546/2023 - Critérios para caracterização do tipo de oferecimento de disciplinas, da carga mínima de créditos a serem integralizados em disciplinas presenciais por discentes da pós-graduação da USP
Vide aproveitamento de estudos |
Disque Tecnologia (Programa) | Portaria GR 3302/2001 – Dispõe sobre a criação do Programa “Disque-Tecnologia USP” Portaria GR 3551/2005 – Dispõe sobre a renovação dos efeitos da Portaria GR 3302/2001, que trata da criação do Programa “Disque-Tecnologia USP” |
Doação, subdelegação, competência para gestão | Parecer PG.P. 2796/13 |
Divulgação – uso do espaço físico para exposição de peças de divulgação | Portaria Interna FEA 04/2008 |
Docente RDIDP orientador em IES Particular | Parecer CJ.P. 1312/01 |
Docentes aposentados | Vide professor aposentado |
Docentes – alteração de função em decorrência de aprovação em concurso | Ofício 116/2002 |
Docentes – claros | Vide claros docentes |
Docentes – horário de atendimento dos alunos | Portaria FEA 01/2001 |
Docentes – licença maternidade - participação em atividades acadêmicas | Parecer CJ 17/10-RP |
Docentes – renovação de contrato | Circular SG/CLR/028 , de 29.04.1998 (a não-renovação deve ser motivada) |
Docentes - reposição de docentes - aposentadoria compulsória | Vide Aposentadoria |
Documentação - Autenticação de cópia xerográfica | Vide Autenticação de cópia xerográfica |
Documentação – cópia de (solicitada pelo interessado) | Parecer CJ 4351/92 Portaria GR 8066/2023 – Dispõe sobre a fixação de preços para revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros, registro e demais serviços que especifica |
Documentação – firma reconhecida | Vide firma reconhecida |
Documentação – vistos consulares
| Deliberação CEE 06/1981 Isenção de vistos consulares – Convenção de Cooperação Jurídica , de 30.04.1985 Acordo, de 15.4.2004, sobre simplificação de legalização de documentos públicos (basta a legalização pelas respectivas chancelarias) |
Documentação de estudante estrangeiro | Vide estudante estrangeiro |
Documentação para fins de intercâmbio no exterior – tradução não juramentada | Of. Circ. CCInt AAV 28/2006, de 27.11.2006 |
Documentação expedida por estabelecimentos de ensino – sem informação sobre filiação | Deliberação CEE 04/1995 |
Documentos bibliográficos – Definição | |
Duração de cursos | Resolução CoG 3903/1991 – Dispõe sobre a duração de curso de graduação. |
E |
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Economia de Energia | Portaria GR 6632/2015 – Dispõe sobre a criação do Programa Permanente para o Uso Eficiente dos Recursos Hídricos e Energéticos na Universidade de São Paulo (PUERHE-USP) |
Educação Física – dispensa | |
Eleições – infração disciplinar | Resolução USP 4869/2001 – Define infração disciplinar de natureza grave por ocasião de eleições na Universidade |
Eleições federais, estaduais e municipais | Lei Federal 9504 , de 30.09.1997 Circulares GR/329/2006, 105/2008 e 849/2008 Circular GR 51/2022 Parecer CJ 156/08 – sobre eleições municipais |
Eleição da representação discente das Unidades e órgãos da Universidade – trâmites do processo | Portaria GR 7361/2019 |
Eleição para a composição da lista tríplice para a escolha do(a) Reitor(a) e do(a) Vice-Reitor(a) | Resolução USP 6645/2013 – Dispõe sobre a eleição para a composição da lista tríplice para a escolha do(a) Reitor(a) e do(a) Vice-Reitor(a) da USP. |
E-mails: concessão de lista de e-mails de discentes à terceiros | Parecer PG.P. 3322/15 |
E-mails: concessão de lista de e-mails de docentes à terceiros | Parecer CJ.P. 2583/10 |
Emissão da partir de 2º via e documentos acadêmicos – taxa cobrada | Portaria PRG 1/2023 – Estabelece valor máximo de taxa a ser cobrada pelas Unidades da USP para emissão a partir de 2º via de documentos acadêmicos para estudantes de Graduação |
Emprego público | Portaria GR 4078/2009 – dispõe sobre a distribuição e o preenchimento de empregos públicos na USP (Revogada pela Portaria GR 7841/2022 ) |
Empresa Júnior | Resolução CoCEx 7824/2019 Estabelece normas para criação e funcionamento de Empresas Juniores no âmbito da Universidade de São Paulo |
Enem – Exame Nacional do Ensino Médio | Resolução CoG 8346/2022 – Altera dispositivos da Resolução CoG nº 8268/2022 que estabelece normas para o Concurso Vestibular FUVEST 2023 da Universidade de São Paulo e dá outras providências |
Ensino a Distância | Portaria FEA 35/2000, Portaria FEA 53/2000, Deliberação CEE 14/2001 , dispõe sobre funcionamento de cursos de educação a distância e de presença flexível no Estado de São Paulo Lei nº 9.394/96 , que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Decreto nº 9057/2017 regulamenta o Artigo 80 da LDB Resolução CoCex 7897/2017 Portaria MEC 301/1998 , normatiza os procedimentos de credenciamento de instituições para a oferta de cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância Portaria MEC 2253/2001 Pós-Graduação: Resolução CNE 01/2001 , artigo 3º Resoluções CoG 5539/2009 e 5917/2011 – Diretrizes gerias para elaboração de propostas de cursos de graduação no âmbito do programa USP/UNIVESP Referências de Qualidade para Educação a Distância MEC/SED/2007; Portarias Normativas 1 e 2/2007, sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância; Resoluções CNE/CP 01 e 02/2002, que instituem as Diretrizes Curriculares para Formação de Professores de Educação Básica, em nível superior. Portaria nº 2.117, de 6.12.2019, dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino |
Entidades Estudantis – Regularização | Parecer PG.P. 01434/22 |
Entidades Estudantis – Distribuição do espaço | Deliberação CTA 1-2014 – Comissão designada para apresentar plano de distribuição de espaço físico a Entidades Estudantis Deliberação CTA 3-2014 – Distribuição salas 14 e 16 do prédio FEA5 |
EPB | Resolução CoG 4015/1993 – Estabelece normas para incorporação de matéria de Estudos de Problemas Brasileiros nos currículos de graduação da USP Lei 8.663, de 21 de junho de 1993 |
Equipamentos de informática, áudio e vídeo em eventos | Portaria Interna FEA 04/2014 |
Equipamento de proteção individual: atividades de alunos em laboratórios | GR/CIRC/540, de 5.8.2002 |
Equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio no sistema de ensino do Estado de São Paulo | Deliberação CEE 21/2001 |
Escolas experimentais | Deliberação CEE 23/1997 |
Escolha do Reitor(a) e Vice-Reitor(a) | Resolução USP 6638/2013 – Dispõe sobre consulta à Comunidade Universitária, visando à escolha do Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da USP |
Espaço Físico | Portaria Interna FEA 7/2015 , disciplina uso e a manutenção do espaço físico na FEAUSP |
Estágio – Assinatura de Contrato de Estágio | |
Estágio – Convênio com agentes externos | Resolução USP 7308/2017 – Regulamenta a celebração de convênio da USP com agentes externos de integração conveniados com o Estado de São Paulo para fins de acesso de seus alunos às vagas de estágio ofertadas pelos entes da Administração Pública paulista. |
Estágios Curriculares | Lei Federal 11.788 de 25.09.2008 Resolução USP 5528/2009 , Disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas Portaria FEA 10/2017 Resolução USP 6090/2012 Deliberação COP 5, de 23.10.2002 Portaria GR 3358/2002 Portaria Interna FEA 03/2003 (delegação de competência) Delegação de competência do CTA à CG para aprovar convênios de estágio. 122ª Sessão, realizada em 17.6.2009) DRH/Circ/034/2009 e DRH/Circ/033/2009, de 20.10.2009 (sistema informatizado para a concessão de estágios não obrigatórios remunerados pela USP.) |
Estágio de Férias | Deliberação CG 01-2019 – Dispõe sobre a política de estágio da FEA |
Estágio de Experimentação em RTC ou RDIDP | Resolução USP 7271/2016 (Alterada pela Resolução USP 7603/2018 ) |
Estágio Probatório – servidores técnico-administrativos | Portaria FEA 14/2010 |
Estatuto da Universidade de São Paulo | Resolução USP 6061/2012 – Altera dispositivo do Estatuto da Universidade de São Paulo. Resolução USP 6637/2013 – Altera e revoga dispositivos do Estatuto da USP. Resolução USP 6753/2014 – Revoga e modifica dispositivos do Estatuto da Universidade de São Paulo. |
Estatuto do Docente da Universidade de São Paulo | Resolução USP 7271/2016 – Baixa o Estatuto do Docente da Universidade de São Paulo. (Alterada pela Resolução USP 7603/2018 ) |
Estrangeiros | Lei 6815 , de 19 de agosto de 1980 Portaria do Ministério da Justiça, de 20.10.1994 (reconhecimento da condição de refugiado) Resoluções Normativas MTE 37 , 40 , 41 , 42 e 43 , de 28.9.1999 – sobre concessão de visto a estrangeiro Decreto 8660/2016 , Promulga a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, firmada pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 5 de outubro de 1961 |
Estruturas e Alterações Curriculares | Resolução CoG 7030/2014 – Estabelece normas para a análise e a aprovação de alterações na Estrutura Curricular dos cursos de graduação da USP Consulte Manual para elaboração de propostas curriculares PRG |
Estrutura Curricular – direito adquirido | Vide currículos – direito adquirido |
Estruturas Organizacionais | Resolução USP 7339/2017 – Dispõe sobre a definição de estruturas organizacionais das Unidades e órgãos da Universidade |
Estrutura Mínima | Portaria GR 6959/2017 – Estabelece a estrutura organizacional mínima das Unidades, bem como baixa as diretrizes para a definição de estruturas organizacionais e as diretrizes sobre designações para funções de estrutura das Unidades |
Estudante Convênio | Protocolado PEC-G 1998 (Vide apostila com menção restritiva) Resolução CoG 4908/2002 – Estabelece normas para a indicação de docentes para o quadro de Tutores do PEC-G – Programa de Estudantes Convênio de Graduação. (Docentes Tutores) |
Estudante Especial | Resolução CoG 3757/1990 – Dispõe sobre a admissão de estudante especial em disciplinas isoladas dos cursos de graduação Estudante especial é o matriculado em disciplina(s) isolada(s) dos cursos de graduação, com vistas à obtenção de certificado de aprovação em disciplina Portaria FEA 09/1995 – Normas para matricula em disciplinas como aluno especial Consulte o Regimento de Pós-Graduação – Artigos 54 e 55 Alunos especiais são aqueles matriculados apenas em disciplinas isoladas |
Estudante Estrangeiro | Resolução USP 3396/1988 – Regulamenta a admissão de estrangeiros beneficiários de convênios ou de bolsas de estudo, na Universidade de São Paulo Portaria GR 2325/1988 – Dispõe sobre matrícula de estudante estrangeiro |
Estudante Estrangeiro na Pós-Graduação | Circular GR 959/2003: encaminhou Parecer CJ 868/03 Decisão CLR de 14.12.2003 |
Estudante Estrangeiro não portadores de documentação | Deliberação CEE 01/1977 (impossibilidade de apresentação de documentação – refugiados políticos). Instrução conjunta CoGSP/CEI/CENP, de julho de 1995 (para matrícula no ensino fundamental e médio e sobre expedição de histórico) |
Estudos realizados no exterior – documentação - autenticação | Vide Documentação – vistos consulares |
Estudos realizados no exterior – ensino fundamental e médio - equivalência | Deliberação CEE 21/2001 |
Eventos de Caráter Festivo no campus da USP - capital | Resolução USP – 7088/2015 – Baixa o Regulamento sobre a realização de eventos de caráter festivo no campus USP – capital Resolução USP 7191/2016 – Disciplina a realização de eventos de caráter festivo no Campus USP “Fernando Costa” |
Exercícios domiciliares | Decreto-Lei 1044 , de 21.10.1969, Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica Lei 6202 , de 17.4.1975, Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências. Portaria FEA 38/2007 |
Exercício liminar | Portaria GR 951/1980 , sobre aperfeiçoamento de exercício liminar de atividade docente |
Expediente Administrativo | Portaria 830/90 e 1325/82 |
Extensão Universitária | Vide Cultura e Extensão |
F |
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FEAUSP Educação e Futuro | Portaria FEA 63/2009, institui o programa |
Férias – participação em colegiados | Circular SG/Co/108, de 01.09.1993 |
Férias de docentes | Resolução USP 2495/1983 |
Férias do pessoal administrativo | Portaria GR 2869/1993 – Disciplina o gozo de férias individuais do pessoal Celetista e Administrativo da USP |
Festas e eventos | Deliberação 1, de 04.05.2001, do Conselho de Qualidade de Vida e Segurança do CUASO |
Filiação | Deliberação CEE 4/1995 (veda o registro de informações relativas à filiação do aluno em diplomas, certificados e outros documentos escolares) |
Firma reconhecida | Decreto estadual 52.658 , de 23.01.2008; GR/CIRC/27, de 15.1.2010 |
França | |
Frequência – controle de | Resolução CoG 5838/2010 – Estabelece normas para o controle de frequência de alunos de graduação. (Alterada pela Resolução CoG 7510/2018 ) Decisão da Congregação 5.5.2010: “O controle de frequência dos alunos de graduação nas disciplinas em que estão matriculados seja feito por meio eletrônico, conforme o decidido pela Comissão de Graduação, mas com a manutenção da atual sistemática de controle por meio de listas para assinatura pelos alunos para comprovação de presença, até que existam as condições para implementação do controle eletrônico ” |
Fundações | Resolução USP 3592/1989 – Regula as relações entre a USP e as Fundações que indica. (Vide taxas) Consulte o “Termo de Relacionamento Ministério Público de São Paulo ” |
Fundo de cobertura de acidentes pessoais | Portaria GR 5721/2012 – Institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo. (Alterada pelas Portarias GR 5775/2012 , 6170/2013 , 6323/2013 , 7026/2017 e 7376/2019 e 7515/2019 ) |
Fundo Único de Promoção à Pesquisa, à Cultura e à Extensão Universitária da USP – FUPPECEU-USP | Resolução USP 7290/2016 ( Alterada pela Resolução USP 7905/2019 ) |
G |
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Gespública USP Programa de Gestão Estratégica e Desburocratização na Administração da USP | Portaria GR 3939/2008 |
Gestão do conhecimento – Política de gestão do conhecimento e inovação | Decreto estadual 53.963 , de 21.01.2009. |
Gestão Documental da USP - Guarda de Documentos | Portaria GR 7656/2021 Of. Circ.SG/SE/50, de 24.5.1991, que encaminhou o Parecer CJ 1003/91 e a decisão CLR de 14.5.91 |
Graduados – matrícula de | Resolução CoG 3823/1991 – Regulamenta a matrícula de portadores de diploma de curso superior, em cursos de graduação. |
Gratificação – Presidentes CG e CPG | DRH/Circ/017/2001 |
Gratificação – Coordenadores de Programas de Graduação e Pós-Graduação | Decisão COP, de 19.12.2005 |
Gratificação para execução de trabalho técnico desenvolvido. | Portaria GR 5986/2012 (Revogada pela Portaria GR 7979/2023 ) |
Gratificação aos docentes da USP pela orientação e supervisão de alunos | Portaria GR 6325/2013 – Dispõe sobre o valor da gratificação aos docentes da USP pela orientação pela orientação e supervisão de alunos do curso de licenciatura e Pós-graduação que desempenham a função de monitores das atividades de reforços aos alunos |
Grupo de Conjuntura Internacional | Portaria GR 3650/2005 – Dispõe sobre a transferência do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional (GACInt) para o Instituto de Relações Internacionais |
Grupo de Governança do Portal da FEAUSP | Portaria Interna FEA 05/2021 |
Guia de transferência – aluno jubilado (será concedido apenas histórico escolar com a informação do motivo do encerramento da matrícula) | Of. SC/6985/SG/170985 – Parecer CJ 836/85 |
Guia de transferência – matrícula por liminar (não deve ser solicitada) | Parecer CJ 1986/96 |
H |
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Histórico – cobrança de | Portaria Interna FEA 06/2000 Portaria Interna PRG nº 1, de 23.5.2023, estabelece valor máximo de taxa a ser cobrada pelas Unidades da USP para emissão, a partir de 2ª via, de documentos acadêmicos de Graduação |
Histórico Escolar | Portaria GR 3688/2006 – Dispõe sobre delegação de competência aos responsáveis pela Área Acadêmica e pelo Órgão de Graduação. Portaria nº 33, de 2.8.1978, do Departamento de Assuntos Universitários do MEC. Of. Circ. Gab-PRG-006-2019, restringe acesso ao Histórico Escolar, limitando o número de servidores com acesso ao HE pelo Sistema Júpiter. À FEAUSP foram concedidos 9 (nove) acessos em atendimento ao ofício 104-2019 ATAc |
Hierarquia de funções nos colegiados (Presidentes de Comissões, Chefe de Departamento etc.) | Decisão CLR de 5.8.2002 |
Homenagem em Vida - Denominação de Prédios e outros | Parecer PG.P. 01247/18 |
Hora-aula Horário cursos de graduação | Parecer CNE/CES 261/2006 Portaria PRG 02, de 19.6.2023 |
I |
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Imagem e som da USP – Direitos | Resolução USP 8168/2022 , Dispõe sobre o direito à imagem e à voz e sobre os direitos autorais relativos às aulas ministradas no âmbito da USP |
Imagens das câmeras de segurança na FEA | Portaria interna FEA 60/2011 – Disciplina o uso das imagens gravadas pelas câmeras de segurança instaladas nas áreas internas à FEA PG.P. 1896/11 |
Impressão – cotas | Deliberação CTA 7-2017 – Dispõe sobre cota de impressões para alunos nos laboratórios de informática (REVOGADA) Deliberação CTA 8-2017 – Dispõe sobre cota de impressão nos laboratórios de informática da FEAUSP para AAAVC Deliberação CTA 10-2019 – Dispõe sobre cota de impressão para alunos de graduação e pós-graduação nos laboratórios de informática |
Impressão de monografia, teses e outros documentos | Portaria FEA 24/2004 |
Incorporação de gratificação de representação | Portaria GR 3940/2008 |
Informática – administradores de sistemas computacionais | Portaria GR 3662/2006 – Dispõe sobre os administradores e usuários dos sistemas computacionais da USP Resolução USP 6567/2013 – Dispõe sobre a nova estrutura de Gestão da Tecnologia de Informação (TI) na USP (Os artigos 2º a 7º e as Disposições Transitórias foram revogados pela Resolução USP 7025/2014 ) |
Informática – equipamentos, manutenção | |
Informática – sobre servidores de rede | Portaria GR 3503/2004 |
Ingresso nos cursos de Graduação | Resolução USP 8345/2022 – Dispõe sobre formas de ingresso nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo. |
Iniciação científica – Programa de Bolsas de Iniciação Científica | |
InovaUSP | Resolução USP 7473/2018 – Baixa o Regimento do Centro de Inovação da Universidade de São Paulo (Inova USP). (Alterada pelas Resoluções USP 7626/2019 e 8230/2022 ) |
Institutos Especializados – oferecimento de disciplinas | Resolução USP 4141/1994 |
Institutos Superiores de Educação | Deliberação CEE 08/2000 |
Intercâmbio Acadêmico | Vide atividades desenvolvidas em outras IES do Brasil e Atividades desenvolvidas no Exterior |
Intercâmbio de alunos da USP, UNESP e UNICAMP | Vide disciplinas cursadas na UNESP, UNICAMP e USP |
Intercâmbio de docentes – USP, UNESP, UNICAMP | Resolução CRUESP 4 , de 7.11.2000 |
Intercâmbio de Graduação entre a FEAUSP x Insper | |
Intercâmbio internacional de estudantes | Of. Circular CCInt 15/2007, de 28.5.2007 Consulte Programa de intercâmbio internacional de alunos de graduação Deliberação CG 01-2014 – Normas do programa de intercâmbio internacional da graduação (REVOGADA ) Deliberação CG 01-2017 – Dispõe sobre os procedimentos do processo de matrícula para os alunos intercambistas estrangeiros |
Internacionalização | Portaria GR 6580/2014 – Dispõe sobre delegação de competência em matéria. (Alterada pela Portaria GR 6631/2015 ) Resolução USP 6518/2013 – Dispõe sobre a criação do Programa USP Internacional, por prazo determinado e dá outras providências |
Internet – links | Portaria GR 3361/2002 |
L |
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Laboratório de informática | PG.C.2533/15 – Cessão de laboratório de informática para entidades estudantis para ministrar cursos com taxas |
Lei antifumo | Lei Estadual 13.541 , de 7.5.2009 Portaria GR 4339, de 30.7.2009 – Dispõe sobre penalidades na hipótese de descumprimento da lei antifumo) |
Licença para tratar de interesses particulares | Art. 202 da Lei nº. 10.261 , de 28.10.1968 , Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado |
Licença para tratamento de saúde | Art. 193 da Lei nº. 10.261 , de 28.10.1968 , Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado |
Licença maternidade: participação de docentes em atividades acadêmicas no período | Parecer CJ.P. 17/10 |
Licença prêmio: atividades que podem ser exercidas no período | Parecer CJ.P. 0265/03 Parecer CJ.P. 1390/03 |
Licença prêmio: participação em colegiados | Circular SG/Co/108,de 01.09.1993 |
Licenciatura (reestruturação dos cursos) | Resolução CoG 3918/1992 – Dispõe sobre reestruturação dos cursos de Licenciatura na USP. |
Licenciatura curta | Parecer CNE 630/1997 |
Logomarca | Resolução USP 6339/2012 – Dispõe sobre a confecção e comercialização de objetos e souvenirs com a logomarca da Universidade e de suas Unidades Parecer CJ. P. 1375/05 , sobre uso de nome, logo e brasão (consulta FEA) |
M |
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Maioria Absoluta | Resolução USP 4067/1994 (Vide Parecer CJ 1104/02) |
Maioria Simples | Parecer CJ 1104/02 |
Mandado de segurança: recebimento de notificações | Circular GR/647, de 24.09.2002 |
Mandatos – início de mandato no Co | Resolução USP 5255/2005 |
Mandatos – cumprimento – docentes e servidores autárquicos aposentados pela compulsória | |
Matrícula | Resolução CoG 5237/2005 Portaria FEA 40/2005 , Veda matrícula fora de prazo |
Matrícula – cancelamento | Portaria FEA 28/2012 - Revogada pelas Portarias FEA 11-2023 e FEA 12-2023 |
Matrícula com superposição parcial de horário | Vide disciplinas – superposição de horários |
Matrícula – critérios para aluno de graduação que tenha incorrido no artigo 76 do Regimento Geral da USP | Portaria FEA 12/2023 |
Matrícula de estudante estrangeiro na pós-graduação | Vide estudante estrangeiro na pós-graduação |
Matrícula de portadores de diploma de curso superior | Resolução CoG 3823/1991 |
Matrícula fora de prazo | Portaria FEA 40/2005 , alterada pelas Portarias FEA 54/2006 e 41/2008 |
Matrícula por cortesia diplomática | Decreto 89.758 , de 6.6.1984 (na USP a aceitação da matrícula fica a critério das Unidades) Ementa CoG nº 2 – 18.02.1999 e 18.05.2000 |
Matrícula por liminar – guia de transferência | Vide Guia de transferência – matrícula por liminar |
Matrícula – retificação de | |
Matrícula simultânea | Resolução USP 3045/1986 Resolução CoG 3668/1990 Circular CoGRAD 46/90, de 23.10.1990 Resolução CoG 3961/1992 – Resolução anual do vestibular - veda a matrícula de ingressante que, pertencendo ao corpo discente no ano do vestibular, ingressar no mesmo curso que já vinha realizando na mesma unidade, no mesmo período (fica com o ingresso anterior) Resolução USP 4387/1997 Parecer PG.P. 001835/15 – Matrícula simultânea em dois cursos de graduação: bacharelado e licenciatura na USP |
Matrícula simultânea USP/IES pública | Resolução CRUESP 139 , de 18.09.1996 Resolução USP 4387/1997 (Veda matrícula simultânea USP e qualquer IES pública) |
Matrícula em vagas remanescentes | Vide Disciplinas extracurriculares e optativas livres. Matrícula em vagas remanescentes das oferecidas pela Resolução CoG 4749/2000 |
Medalha “Armando de Salles Oliveira” | Resolução USP 5477/2008 |
Medalha FEAUSP | Portaria FEA 37/2009 |
Medidas desburocratizantes na recepção de documentos no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo | Circular GR 27/2010 Decreto nº 52.658 , de 23.1.2008 |
Membros natos e representantes, suplência, vacância na suplência, mandato tampão | Parecer CJ.P. 1884/96 |
Memória | Portaria FEA 01/1996 – Comissão Permanente de Memória da FEA |
Memorial Circunstanciado | Resolução USP 7566/2018 , altera o Regimento Geral da USP |
Mercosul – Protocolo de Integração Educacional para Prosseguimento de Estudos de Pós-Graduação | Decreto 3.196 , de 05.10.1999 |
Mestrado Profissionalizante | Portaria CAPES 080/1998 – sobre reconhecimento. Resolução CoPGr 5391/2007 – regulamento dos cursos de mestrado profissional na USP Resolução CoPGr 4971/2002 – Novos Cursos |
Microcomputador – utilização em concursos | Portaria FEA 13/2003 – Estabelece normas para uso de computador em provas escritas de concursos Circ.SG/CLR/070 /2001 “o uso de microcomputadores ou de qualquer outro meio eletrônico, existente ou a ser criado, em provas de concursos seja decidido pela egrégia Congregação de cada Unidade de Ensino e Pesquisa, de acordo com as suas conveniências e necessidades.” |
Ministração de aulas por pesquisador pós-doutorado | Parecer CJ.P. 1863/07 Resolução CoPq 7660/2019 – Altera a Resolução CoPq 7406/2017 , que dispõe sobre o Programa de Pós-Doutorado |
Monografia – impressão em frente e verso | Portaria FEA 24/2004 |
Monitoria | Parecer PG.P. 3334/16 Decisão CTA de 7.12.2016 que alterou as regras para realização de monitoria na FEA |
Museus – oferecimento de disciplinas | Resolução USP 4141/1994 |
N |
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NACE – Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária | Resolução CoCEx 8134/2021 – Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária, denominado Núcleo de Apoio à Difusão de Informações sobre a Comissão Nacional da Verdade do Brasil (NACE CNV-Brasil). |
Nomes em prédios | Parecer PG. P. 01247/2018 , que trata da atribuição de nome de docente a prédio, via ou logradouro situado nos Campi da Universidade de São Paulo Lei nº 14.707, de 8.3.2012 , que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais |
Normas para a concessão de adiantamento de fundos, para as respectivas prestações de contas e dá outras providências | Portaria GR 5388/2011 – Estabelece normas para a concessão de adiantamento de fundos, para as respectivas prestações de contas e dá outras providências |
Notório Saber | Artigo 66 Parágrafo único LDB: “Art. 66... Parágrafo único. O notório saber, reconhecido por universidade com curso de doutorado em área afim, poderá suprir a exigência de título acadêmico” Parecer CES 296/1997 |
Núcleo de Apoio à Graduação NAEG - Regimento | Resolução USP 3765/1990 Resolução CoG 3824/1991 Portaria GR 3904/1992 (Alterada pela Portaria GR 3253/2000 ) |
Núcleo de Apoio à Pesquisa | Resolução USP 8029/2020 , Estabelece Normas para Criação, Funcionamento, Prorrogação e Desativação de Núcleos de Apoio à Pesquisa (NAPs) |
Núcleo de Cultura e Extensão | Resolução CoPq 8029/2020 Resolução CoCEx 8052/2020 – Estabelece Normas para Criação, Funcionamento, Renovação, Suspensão e Desativação de Núcleos |
Núcleos de Apoio – Prestação de Contas | Deliberação COP 2 , de 24.8.2020, Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Núcleos de Apoio à Pesquisa, à Graduação, à Pós-Graduação e à Cultura e Extensão Universitária |
O |
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Ouvidoria da USP Ouvidoria da FEAUSP | Resolução USP 4827/2001 Em 2019 , A Ouvidoria da USP, no intuito de promover a interligação das Unidades/Órgãos com Ouvidoria Geral e aprimorar a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública e à luz do artigo 6º da Resolução nº 4827, de 29.3.2001, solicitou à FEA a designação um docente ou funcionário, ativo ou aposentado para atuar, por 1 (um) ano, permitida a recondução, como Ouvidor da Faculdade, bem como o endereço eletrônico institucional da Ouvidoria ( ouvidoriafea@usp.br ) |
P |
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PAE – Programa de Aperfeiçoamento de Ensino | Portaria GR 3588/2005 (Alterada pelas Portarias GR 4391/2009 e 4601/2009 ) Circular PAE/11, de 14.12.2004 |
Pagamento de Comissão Julgadora | Portaria GR 6561/2014 , dispõe sobre delegação de competência |
Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP | Resolução USP 7344/2017 (Alterada pela Resolução USP 7783/2019 ) |
Parceiros das Bibliotecas da USP | Portaria GR 3314/2001 |
Parceiros da FEA | Portaria FEA 35/1999 |
Passagens aéreas | Deliberação CTA 9-2017 – Dispõe sobre custos relativos à passagem aérea e à estada de membros externos em comissões julgadoras |
Patentes | Resolução USP 7035/2014 (Alterada pela Resolução USP 7930/2020 ) |
Penas disciplinares - cancelamento | Portaria GR 3090/1997 – cancelamento de anotações punitivas – servidor não-docente. |
PESC – Programa de Extensão de Serviços à Comunidade da FEA | Portaria FEA 57/2001 , institui o PESC (alterada pela Portaria FEA 25/2022 ) Portaria FEA 29/2005 – Regulamenta concessão de créditos pelo PESC. |
Procuradoria Geral | Portaria PG 1/2018, Dispõe sobre reestruturação de Procuradoria no âmbito da Procuradoria Geral |
Programa de Apoio aos Novos Docentes da USP | Portaria PRPI nº 880-2023 Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Novos Docentes da USP |
Programa de Atração e Retenção de Talentos na USP – PART | Resolução 7754/2019 , Dispõe sobre a criação do Programa REVOGADA |
Programa Pesquisador Colaborador | Resolução CoPq 7413/2017 (Alterada pelas Resoluções CoPq 7787/2019 e 8095/2021 ) |
PET – Programa de Educação Tutorial | Lei Federal 11.180 , de 23.09.2005. Portaria MEC 3385 , de 29.09.2005. Resolução CoG 5801/2009 (Alterada pelas Resoluções CoG 6019/2011 e 7249/2016 ) |
Programa de Incentivo à Atração de Pós-Doutorandos (PIAPD) | Portaria PRP 656/2018 Resolução 8241/2022 , Dispõe sobre a concessão de bolsas de pós-doutorado na Universidade de São Paulo |
Plano Diretor para USP | Portaria GR 3235/2000 , Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para elaboração do Plano Diretor da CUASO |
Plano Institucional da Universidade | Resolução USP 6583/2013 – Dispõe sobre o Plano Institucional da Universidade de São Paulo Resolução CoG 6584/2013 – dispõe sobre a implementação das ações do Plano Institucional da USP |
Política de Atendimento aos Usuários de Tecnologia de Informática (TI) da FEA | Política de Atendimento aos Usuários de Tecnologia de Informática (TI) da FEA |
Política de Gestão do Conhecimento e Inovação | Vide Gestão do conhecimento |
Política de Utilização da Rede na FEA | |
Políticas Públicas para a População Negra (Comissão Permanente de) | Portaria GR 4846/2010 |
Portadores de deficiências | Vide “Deficientes”. |
Portal do Conhecimento | Portaria GR 3742/2007 O Portal da USP é um sistema digital de comunicação formado pelo Sistema Online de Informação e Comunicação |
Pós-Doutorado | Resolução CoPq 7406/2017 – Dispõe sobre o Programa de Pós-Doutorado da USP. (Alterada pela Resolução CoPq 7660/2019 ) Portaria GR 5721/2012 , Institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da USP Portaria FEA 23/2015 |
Pós-Graduação | Parecer CFE 977/1965 Legislação federal que definiu a pós-graduação no Brasil |
Pós-Graduação Categorias de docentes dos programas de pós-graduação para efeito da avaliação realizada pela CAPES | Portaria MEC 68 , de 3.8.2004 |
Pós-Graduação Autonomia de Programas Novos de Pós-Graduação | Resolução CoPGr 7190/2016 – Dispõe sobre Autonomia de Programas Novos de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo |
Pós-Graduação Indicadores para comprovar a produção intelectual institucionalizada | Resolução CES 02 , de 7.4.1998 |
Pós-Graduação Normas para funcionamento de cursos de pós-graduação (stricto e lato sensu ) | Resolução CNE/CES 01 , de 3.4.2001 Portaria PRPG 09.2013, de 16.08.2013 – Designa Comissão Especial de Análise de Normas (CEAN) do CoPGr |
Pós-Graduação Coleta de dados e elaboração de estatística sobre reconhecimento no Brasil de títulos de mestres e doutores outorgados por instituição estrangeira | Portaria MEC 99 , de 21.12.2005 |
Pós-Graduação Cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras | Resolução CNE/CES 2 , de 3.4.2001, alterada pela Resolução CNE/CES 2, de 9.6.2005 |
Pós-Graduação - cursos lato sensu – cobrança de taxas | Parecer CNE/CES 364/2002 |
Pós-Graduação do Programa Integração da América Latina | Resolução CoPGr 7923/2020 – Baixa o novo Regimento da Comissão de Pós-Graduação do Programa Integração da América Latina, com atividades conjuntas da Escola de Comunicações e Artes (ECA), da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade (FEA), da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da Faculdade de Direito (FD), da Faculdade de Educação (FE), da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e do Instituto de Psicologia (IP) |
Prática Esportiva | Resolução CoG 4508/1997 – Dispõe sobre a não-obrigatoriedade de indicar atividades de Prática Esportiva nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo |
Prêmio “Semana de Recepção aos Calouros” | Portaria Pró-G 1/99, de 11.02.1999, alterada pela Portaria Pró-G 3/2008 |
Prêmio Tese destaque USP | Resolução CoPGr 6423/2012 – Institui o Prêmio Tese Destaque USP Resolução CoPGr 8447/2023 – Regulamenta a concessão |
Prêmio Universidade de São Paulo de Direitos Humanos | Resolução USP 4708/1999 |
Prêmio USP –“Trajetória pela Inovação” | Resolução USP 7184/2016 (Alterada pela Resolução USP 7480/2018 ) |
Premiação aos Docentes da USP | Resolução USP 7145/2015 – Dispõe sobre premiação aos docentes da USP |
Pré-requisito | Resolução CoG 4076/1994 – Acrescenta dispositivo à Resolução CoG 3583/1989 , que dispõe sobre o sistema de recuperação em disciplinas dos cursos de graduação Portaria FEA 17/1994 Matrícula em disciplina com pré-requisito não cumprido |
Prestação de contas | Portaria GR 5388/2011 , estabelece normas para a concessão de adiantamento de fundos, para as respectivas prestações de contas |
Pró-aluno | Resolução CoG 4133/1994 , baixa o regulamento do Programa Pró-Aluno (Alterada pela Resolução CoG 4803/2000) |
Processo Administrativo | Lei 10.177 , de 30.12.1998, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual |
Processo Seletivo - Contratação de Docentes por tempo determinado | Resolução USP 7391/2017 altera dispositivos da Resolução USP 7354/2017 – Baixa disposições complementares regulamentadoras dos processos seletivos para a contratação de docentes por prazo determinado Resolução USP 8362/2023 ( Revoga as Resoluções 5872/2010 , 6060/2012 , 7335/2017 , 7754/2019 , e 7948/2020 ) - Regulamenta, no âmbito da Universidade de São Paulo, a Lei Complementar estadual nº 1.093, de 16 de julho de 2009, alterada pela Lei Complementar estadual nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 |
Processo de “Reescolha” do Concurso Vestibular de 2016 da Universidade de São Paulo | Resolução CoG 7163/2016 – Fixa os cursos e carreiras do processo de “Reescolha” do Concurso Vestibular de 2016 da Universidade de São Paulo. Ver também a Resolução CoG 7080/2015 |
Produção Intelectual Sistematizada | Resolução CES 2 , 07.04.1998 |
Professor Aposentado | Resolução USP 4392/1997 – Dispõe sobre a contratação, pela USP, de aposentados. Resolução 3975/1992 – Dispõe sobre uso de bens da USP por docentes aposentados pela USP. (Revogada pela Resolução USP 6073/2012 - Alterada pelas Resoluções USP 6480/2012 , 6594/2013 , 7132/2015 e 7272/2016 ) (v. Circ. SG/CLR 025/2004 e Circ. SG/CLR/49/2004) |
Professor Aposentado – Participação em banca examinadora de concurso docente | Proposição CJ 0344/06 |
Professor Temporário ( A contratação de docente por prazo determinado será feita para atender necessidade temporária de excepcional interesse público) | Circular GR 986, de 06.12.2001. Resolução USP 5872/2010 (Revogada ) Resolução USP 8362/2023 ) |
Professor Titular – cargos de | Vide cargos de Professor Titular |
Professor Voluntário | Vide Professor Aposentado |
Professor Visitante | Resolução USP 7192/2016 – Dispõe sobre Programa de Bolsas para Professores Visitantes. (Alterada pela Resolução USP 7216/2016 ) Parecer CJ 1752/07 – Inexistência de ônus para Universidade |
Programa Alumni FEA | Portaria Interna FEA 09/2022 – Nomeia o Chairman do Programa Alumni FEAUSP |
Programa Bolsa de Intercâmbio Internacional de Alunos de Graduação | Portaria GR 5561/2012 – Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Intercâmbio Internacional para os alunos de graduação da Universidade de São Paulo |
Programa de Bolsas para alunos da USP e Instituições Estrangeiras conveniadas – pagamento de bolsas | Portaria GR 8031/2023 – Altera dispositivos da Portaria GR 6683, de 24 de setembro de 2015, que regulamenta o pagamento de bolsas no âmbito do Programa de Bolsas para alunos da Universidade de São Paulo e Instituições Estrangeiras Conveniadas, instituído pela Resolução 7110, de 2.9.2015 |
Programa de Apoio às Publicações Científicas Periódicas da USP | Portaria GR 3726/2006 (Revogada pela Resolução USP 7418/2017 ) |
Programa de Bolsas para Professores Visitantes Internacionais na USP | Resolução USP 7192/2016 – Dispõe sobre o Programa de Bolsas para Professores Visitantes Internacionais na USP. |
Programa de Bolsas USP Internacional | Portaria GR 6244/2013 – Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas USP Internacional, para alunos de Instituições de Ensino Superior estrangeiro na USP. (Alterada pela Portaria GR 6293/2013 ) |
Programa de Bolsas USP | Portaria GR 6293/2013 – Dispõe sobre a criação do programa de bolsas USP internacional, para alunos de instituições de ensino superior estrangeiros na USP Portaria GR 5840/2012 – Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas USP– América Latina de Mobilidade Internacional para alunos de graduação de Instituições de Ensino Superior (IES) da América Latina, na Universidade de São Paulo |
Programa de Avaliação Seriada – PASUSP | Resolução CoG 5860/2010 (PASUSP 2010). Resolução CoG 6580/2013 – Estabelece normas, dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas do Programa de Avaliação Seriada – PASUSP |
Programa de Educação em Línguas da USP | Portaria GR 6570/2014 – Institui o Programa Educação em Línguas na USP. (Alterada pela Portaria GR 7358/2019 ) |
Programa FEA NUDGE | Portaria FEA 07/2021 - Dispõe sobre o Programa de desenvolvimento de atividades de apoio aos ingressantes dos cursos de graduação da Faculdade através do oferecimento de nivelamento em matemática, português e inglês |
Programa de Intercâmbio Internacional de Alunos de Graduação | Resolução CoG 4605/1998 – Dispõe sobre o Programa de Intercâmbio Internacional de Alunos de Graduação, estabelecendo normas para o reconhecimento das atividades acadêmicas no exterior, credenciando a participação formal dos alunos em programas de graduação de instituições de ensino reconhecidas pela USP. (Alterada pela Resolução CoG 4974/2002 ) |
Programa Nascente | Resolução CoCEx 7210/2016 |
Programa Pesquisador Colaborador | Resolução CoPq 7413/2017 (Alterada pelas Resoluções CoPq 7787/2019 e 8095/2021 ) |
Programa de Professor Sênior | Resolução USP 7132/2015 – Acrescenta dispositivo na Resolução USP 6073/2012 - sobre criação Prog. Prof. Sênior. Resolução USP 6480/2012 – Altera dispositivo da Resolução USP 6073/2012 , que dispõe sobre a criação do Programa de “Professor Sênior” |
Programa de Pós-Graduação | Cursos de Pós-Graduação – Resolução CNE/CES 01 , de 3.4.2001, alterada pela Resolução CNE/CES 24/2002 ; Portaria CAPES 13 , de 01.04.2002 (sobre notas – reconhecimento) Resolução CoPGr 4971/2002 – Dispõe sobre o ingresso de alunos em programas de pós-graduação da Universidade de São Paulo. (Ingresso de aluno em programas novos somente após divulgação nota CAPES ≥ 3). Resolução CNE/CES 2/2001 , oferecimento de cursos de pós-graduação por instituições estrangeiras no Brasil. Parecer CAPES PJR/JT013/10.03.99, sobre validade dos cursos anteriores à LDB |
Programa de Transferências USP – esclarecimento de dúvidas sobre a obrigatoriedade | Of.Circ-Gab-Pro-G 12/2000 |
Programa Preparatório para o Vestibular da USP – (PPVUSP) | Resolução USP 6585/2013 – Institui o Programa Preparatório para o Vestibular da Universidade de São Paulo (PPVUSP). Resolução USP 6586/2013 – Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos docentes da USP, pela orientação e supervisão de alunos dos cursos de Licenciatura, que desempenham a função de monitores pelo desenvolvimento de atividades de reforço aos alunos da rede pública de ensino, matriculados no Programa Preparatório para o Vestibular da Universidade de São Paulo (PPVUSP). Resolução USP 6587/2013 – Dispõe sobre o pagamento de bolsa para estudantes do ensino médio da rede pública matriculados no Programa Preparatório para o Vestibular da Universidade de São Paulo (PPVUSP). |
Programa USP convive seres humanos e animais domésticos | Portaria GR 3478/2004 |
Programa USP de Economia de Energia – PURE | Portaria GR 3287/2001 (Revogada pela Portaria GR 6632/2015 ) |
Programa de "Gestão da Qualidade de Vida da FEAUSP” | Portaria FEA 21/2018 – Cria o Programa (Revogada ) |
Programa “USP Internacional” por prazo determinado | Resolução USP 6518/2013 – dispõe sobre a criação do Programa “USP Internacional” por prazo determinado e dá outras providências |
Programa de Incentivo e Apoio à Capacitação dos Servidores Técnicos Administrativos da USP, no exterior | Resolução USP 6520/2013 – Institui o programa de incentivo e apoio à capacitação |
Progressão Carreira dos servidores técnicos e administrativos | Portaria GR 6013/2013 – Altera e consolida a Portaria GR 5389/2011 que institui o comitê de análise |
Prorrogação de contrato (renovações contratuais) | Circular CERT 04/2000 e 01/2005 |
Q |
|
Quorum | Regimento do Co artigo 22 parágrafo único: “ A presença dos conselheiros, que não votarem ou se abstiverem, será computada para efeito de quorum ” e Parecer CJ 1104/02 |
R |
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RDIDP “administrativo” especial (para Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitores, Diretor e Vice-Diretor) | Resolução nº 7271/2016 , Estatuto Docente |
RDIDP - Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - licença temporária do | Resolução 7271/2016 , estatuto docente, consulte o Artigo 39. |
Reconduções | |
Reconhecimento de cursos | Circular PRG/A/37/2019, de 25.9.2019, dispõe sobre Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação na USP Deliberação CEE 142/2016 - Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de IES e cursos superiores de graduação vinculados SESP Deliberação CEE 171/2019 - Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de IES e cursos superiores de graduação vinculados SESP |
Reconhecimento de firma | Vide firma reconhecida |
Reconhecimento de título (concursos) | Resposta da CJ à consulta do IME (ofício SED/200, de 18.9.2000, do IME): aceitação da inscrição pela Congregação em caráter condicional: a participação do candidato nas provas ficará condicionada à apresentação do título reconhecido (pode ser reconhecido até o início do concurso). Colocar esta observação no edital de aprovação das inscrições. Despacho “aceitação condicional da inscrição: a participação nas provas ficará condicionada à apresentação do título reconhecido pela USP” Parecer PGUSP.P. 0124/15 – Dispõe sobre exigência de reconhecimento de título para inscrição em concurso e outros |
Recuperação | Resolução CoG 3583/1989 (Alterada pela Resolução CoG 4076/1994 ) Ementa CoG nº 11, de 17.10.2002 |
Recuperação de disciplinas | Resolução USP 6646/2013 – Dispõe sobre a alteração do Processo de Recuperação de disciplinas. (Revogada pela Resolução CoG 8153/2021 ) |
Recurso | Resolução USP 3897/1991 (sobre recurso contra decisões do CoG). Consulte o artigo 254 do Regimento Geral da USP |
Redução de Jornada | Portaria GR 6770/2016 – Dispõe sobre a redução voluntária da jornada de trabalho com redução proporcional dos vencimentos aos servidores técnicos e administrativos. Resolução 7238/2016 – Institui Programa de Incentivo à Redução de Jornada. |
Refugiado político | Vide estrangeiro |
Regimento da CODAGE | Resolução USP 7111/2015 – Baixa o Regimento da Codage da USP - Altera a Resolução 5878/2010 (Alterada pela Resolução USP 5965/2011 ) |
Regimento do Conselho de Graduação | Resolução USP 7817/2019 – Baixa o Regimento de Graduação da Universidade de São Paulo. (Alterada pela Resolução USP 8354/2022 ) |
Regimento do Conselho Universitário | Resolução USP 7490/2018 – Altera dispositivos no Regimento do Conselho Universitário |
Regimento da Comissão Assessora de Estágios | Resolução CoG 6643/2013 – Altera a Resolução CoG 5461/2008 , que baixou o Regimento da Comissão Assessora de Estágios (CAE) (Revogada pela Resolução CoG 7825/2019 ) |
Regimento do Centro de preservação Cultural da USP | Resolução CoCEx 5134/2004 (Revogada pela Resolução CoCEx 6063/2012 ) |
Regimentos Internos | Resolução 4875/1999 - dispõe sobre delegação de competência à CLR |
Regimento da Comissão Permanente de Avaliação | Resolução USP 7272/2016 - Baixa o Regimento da Comissão Permanente de Avaliação. (Alterada pela Resolução USP 8057/2020 ) |
Regime Disciplinar | |
Regras de permissão de acesso aos serviços computacionais | Portaria GR 7141/2018 . |
Regulamento dos Regimes de Trabalho do Pessoal Docente (CERT) RDIDP – atividades simultâneas (extra-RDIDP) | Resolução 7271/2016 , estatuto docente, (alterada pela Resolução USP 7603/2018 . Of.Circ.CERT 1/99 – credenciamento extra-RDIDP de docentes que já completaram tempo para a aposentadoria Of.Circ.CERT 2/99 – pedidos de afastamento por prazo superior a 180 dias Of.Circ.CERT 2/2000 – relatório de atividades devem separar atividades acadêmicas das atividades simultâneas; definição de atividades simultâneas Of.Circ.CERT 4/2000 – documentos que devem instruir os pedidos de renovação de contrato, os relatórios de estágios de experimentação e os pedidos de mudança de regime de trabalho Of.Circ.CERT 1/2001 – credenciamento de docentes em RDIDP como orientadores em universidades particulares Of.CERT 143/2002 – coordenação de convênio acadêmico firmado com instituição de ensino e pesquisa, sem implicações financeiras diretas – não exige credenciamento extra-RDIDP Of.Circ.CERT 1/2003 – Procedimentos para credenciamento para realizar atividades extra-RDIDP Of.FEA 189/2004 – delegação de competência do CTA aos Conselhos dos Departamentos para autorizar a realização de atividades pelos docentes credenciados Of.Circ.CERT 1/2005 – projetos de pesquisa – parecer de mérito aprovado pelo CD Of.Circ.CERT 2/2005 – Preenchimento do Lattes Of.Circ.CERT 1/2007 – sobre atividades que exigem o credenciamento do docente para exercer atividades extra-RDIDP Of. Circ.CERT 04/2008 – formulário e instruções para preenchimento de relatório de atividades extra-RDIDP |
Reitor – normas para a escolha e nomeação dos dirigentes das instituições de ensino superior vinculadas ao sistema estudantil de ensino | Deliberação CEE 14/1998 |
Relatório final de mandato | Portaria GR 3203/1999 |
Religião (escusa de consciência) provas/abono de faltas | Parecer CEE, de 02.10.2002 Proc. CEE 269/2002 |
Representação docentes, mandatos de representantes, renovação, suplência | Parecer CJ.P. 1261/91 |
Requisito (matrícula sem requisito) | Resolução CoG 4076/1994 Portaria FEA 17/1994 |
Reserva dos laboratórios e sala de Videoconferência da STI | Portaria Interna FEA 05/2013 |
Reserva de salas na FEA Reserva das salas dos corredores A, E e G do prédio FEA-1, da sala da Congregação, do espaço de eventos do prédio FEA-1, da sala Ruy Leme, da sala FUNCADI, da sala Delfim Netto, dos Auditórios do prédio FEA-5 e outros. | Portaria Interna FEA 11/2022 |
Retorno às atividades presenciais na Universidade de São Paulo | Portaria GR 7670/2021 – Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade de São Paulo (Revogada pela Portaria GR 7887/2023 , alterada pela Portaria GR 8028/2023 ) |
Retorno ao curso | Portaria FEA 11/2023 Portaria Interna Pró-G 9/2023, normatiza procedimentos |
Reuniões – Videoconferência | Resolução USP 8324/2022 – Dispõe sobre o uso de Videoconferência nas reuniões de colegiados Parecer CJ.P. 060/08 RP |
Revalidação de diploma | Resolução CoG 8397/2023 Portaria FEA 46/2008 Parecer CAPES PJR/JT001/20.01.1999, Resolução CoG 6490/2013 – Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. (Revogada pela Resolução CoG 7072/2015 ) Circular Normativa PRG/A/1/2019 – Dispõe sobre procedimentos de Revalidação de Diploma Deliberação CG 01-2016 – Revalidação de Diploma de Graduação – Procedimentos em casos de Aplicação de Provas |
Revisão de Provas | Portaria FEA 38/2010 – Sobre revisão de provas e trabalhos escritos da graduação |
S |
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SAUSP | Portaria Codage 1616/2000 (baixa Regimento Interno do SAUSP) Instrução Normativa SAUSP-1-2000 Portaria GR 7656/2021 – Aprova o Plano de Classificação de Atividades e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Universidade de São Paulo e Revoga a Portaria GR 3989/2008 |
Seguro de Equipamentos Móveis de Informática | Portaria GR 6718/2015 |
Semana de Arte e Cultura na USP alterado em 2023 para Festival de Arte e Cultura na USP | Resolução CoCex 8451/2023 , dispõe sobre a instituição do Festival de Arte e Cultura na USP |
Semana de Recepção aos Calouros | Portaria GR 3143/1998 (Consulte também Prêmio Semana de Recepção aos Calouros) |
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC USP | Lei 12.527/2011 , Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências Consulte representante locais na FEA |
Serviço de Orientação Financeira (SOF) | Portaria FEA 02/2016 |
Serviço Público | Lei Estadual 10.294 , de 20.04.1999 de proteção e defesa do usuário do serviço público |
Serviço Voluntário | Lei Estadual 10.355 , de 30.06.1999 Lei Federal 9.608 , de 18.02.1998 Circular SG/CLR/052 , de 20.10.2004 (CANCELADA) . Resolução USP 8423/2023 – Disciplina, no âmbito da Universidade de São Paulo, a prestação de serviço voluntário Vide Professor Aposentado |
Servidores não-docentes – ausência durante o expediente | Portaria Interna FEA 02/2009 |
Servidores não-docentes – avaliação de desempenho | Portaria GR 3427/2003 |
Servidores não-docentes – postos de trabalho | Portaria GR 7841/2022 |
Servidores não-docentes carreira | Resolução USP 4154/1995 |
Servidores não-docentes - Concessão de abono de faltas, afastamentos e licenças | Gabinete do Reitor – Portaria GR 6744/2016 – Dispõe sobre concessão de abono de faltas, afastamento e licenças aos servidores da Universidade de São Paulo, por motivo de saúde. (Alterada pela Portaria GR 6771/2016 e Revogada pela Portaria GR 7844/2022 ) |
Servidores não-docentes - compensação de jornada de trabalho para frequentar curso de pós-graduação stricto sensu | Portaria GR 7680/2021 – Dispõe sobre o afastamento dos servidores técnicos e administrativos para aperfeiçoamento, especialização e extensão, para outros órgãos e entes públicos e para tratar de interesses particulares; e sobre a autorização para realização de trabalho externo e para frequentar cursos durante parte da jornada de trabalho |
Servidores não-docentes – Reconhecimento por desempenho profissional | Portaria FEA 08/2021 REVOGADA |
SIBI (cadastramento de produção científica) | Resolução USP 6444/2012 Portaria GR 2922/1994 (Alterada pela Portaria GR 5917/2012 ) |
Simultaneidade (realizar cursos simultaneamente) | Vide matrícula simultânea. |
Sindicância | Resolução USP 8170/2022 – Disciplina os procedimentos a serem observados na condução de processos apuratórios, sindicâncias e processos administrativos disciplinares na Universidade de São Paulo. Manual sobre Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar |
Sistema Lattes | Resolução CoPq 4849/2001 |
Sistema online de Informação e Comunicação da USP | Portaria GR 3383/2002 (Revogada pela Portaria GR 3742/2007 , alterada pelas Portarias GR 4195/2009 e 4886/2011 ) |
SISUSP | Portaria GR 3299/2000 (dispõe sobre assistência médico-hospitalar na USP) e Deliberação SISUSP 03/1999 |
SISU – Comprovante de estudo em instituição privada com gratuidade de ensino | Parecer PG 655/17 |
Subordinação do Laboratório de Aprendizagem e Ensino e o Serviço de Logística para a Seção Técnica de Informática da FEAUSP | Portaria Interna FEA 04/2013 – Altera a subordinação do Laboratório de Aprendizagem e Ensino e o Serviço de Logística para a Seção Técnica de Informática da FEAUSP (Revogada a partir da alteração da estrutura organizacional) |
Suspensão de matrícula por motivo de saúde | Circular CoGRAD 2/91, de 10.01.1991 (deve ser tratado como trancamento total) |
T |
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Taxas | Resolução USP 7905/2019 Circular CODAGE 99/1998 (interpreta a resolução), dispõe sobre recolhimento de taxas em decorrência de convênios e da participação docente em atividades de assessoria, consultoria, convênios e contratos |
Taxas – 2ª via documentos acadêmicos de Graduação | Portaria Interna PRG nº 1, de 23.5.2023, estabelece valor máximo de taxa a ser cobrada pelas Unidades da USP para emissão, a partir de 2ª via, de documentos acadêmicos de Graduação |
Taxas – cursos de extensão | Circular SG/Co/017, de 03.03.1997; Circular PRCEU 45/2006 |
Terceira Idade | Portaria FEA 08/1995 – Normas inscrição em disciplinas Projeto Universidade Aberta à Terceira Idade |
Termos de permissão e adesão de uso a docentes aposentados | Resolução USP 6073/2012 (Alterada pelas Resoluções USP 6480/2012 , 6594/2013 , 7132/2015 e 7272/2016 ) |
Termo de adesão e permissão de uso (aposentadorias voluntárias) Termo de colaboração e permissão de uso (aposentadorias compulsórias) | Circ/SG/CLR/025, de 10.5.2004 e Circ/SG/CLR, de 4.10.2004 Vide Professor aposentado |
Teses e Dissertações – Sobre a disponibilização digital de teses e dissertações defendidas antes da Portaria CoPGr 5401/2007 | Parecer PG.P. 2809/13 |
Texto que sistematiza a obra | Vide Livre-Docência |
Titulação de membros externos para composição de comissões julgadoras de concurso | Parecer CJ.P. 2419/90 Parecer CJ.P. 0492/98 |
Trabalho de Conclusão de Curso | Resolução CoCEx-CoG 7497/2018 Regulamenta a disponibilização de trabalhos de conclusão de cursos ou outros trabalhos acadêmicos equivalentes na Biblioteca Digital de Trabalhos Acadêmicos da Universidade de São Paulo |
Tramitação de documentos | Portaria FEA 08/1996 |
Trâmite de processo judicial | Orientações sobre o trâmite de processo judicial - Procedimentos para Unidades |
Trancamentos totais e trancamentos parciais de matrícula de graduação | Resolução CoG 3761/1990 (Alterada pelas Resoluções CoG 3973/1992 , 4744/2000 e 4811/2000 ) Trancamento parcial: consulte disciplinas – cursar fora de período |
Transferência – no 2º semestre de 2019 e no 1º semestre de 2020 | Resolução CoG 7627/2019 Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da Universidade de São Paulo (USP), no 2º semestre de 2019 e no 1º semestre de 2020, e estabelece normas gerais para o exame da segunda etapa |
Transferência – afinidade entre cursos | |
Transferência de alunos que abandonaram o curso | Expedição de histórico e não de guia de transferência: Circular SC6985/SG/170985; Parecer CES 434/1997 (ingresso de aluno que perdeu o vínculo: por processo seletivo) |
Transferência – conceito de cursos afins | Of. Circ. Pró-G 11/2000, de 25.2.2000 |
Transferência de cursos de graduação na USP | Resolução CoG 8205/2022 – Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da Universidade de São Paulo (USP), no 2º semestre de 2022 e no 1º semestre de 2023, e estabelece normas gerais para a segunda etapa do exame. (Alterada pela Resolução CoG 8226/2022 ) Resolução CoG 8097/2021 – Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da Universidade de São Paulo (USP), exclusivamente no 1º semestre de 2022, e estabelece normas gerais para a segunda etapa do exame. (Alterada pelas Resoluções CoG 8109/2021 e 8113/2021 ) |
Transferência ex officio | Lei 3536/97 Parecer CJ 2063/08, em reposta a uma consulta da FEA sobre a escolha do período do curso. (processo 2005.1.1803.12.0) |
Transferência interna FEA – de curso | Portaria FEA 27/2022 Portaria FEA 22/2017 , Portaria FEA 25/2018 , Portaria FEA 16/2019 REVOGADAS |
Transferência interna FEA – de período | Portaria FEA 27/2012 |
Transferência – obrigatoriedade se houver vagas | Of.Circ.Pró-G 12/2000, de 14.3.2000 (obrigatoriedade em face do artigo 49 da LDB) |
Transferência - vagas | Vide Vagas |
Tratado Brasil/França | Vide Documentação - vistos consulares |
Transferência de docente – união de cônjuges | Parecer CJ.P 108/03 |
Trote | Portaria GR 3154/1999 (proíbe trote na USP) Lei 10.454 , de 20.12.1999 |
Tutores – PEC-G | Resolução CoG 4908/2002 |
Tutoria – Programa de Tutoria Acadêmica (PTAC) | Portaria Interna Pró-G 9/2003 |
U |
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UNIVESP – Universidade Virtual do Estado de São Paulo | Vide ensino a distância EaD |
Uso e manutenção dos espaços físicos da FEA | Portaria Interna FEA 07/2015 |
Uso de bens – autorização, permissão e concessão de uso de bens da USP | Resolução USP 4505/1997 |
USP – imagem da USP Opinião USP USP – uso do nome FEAUSP | Vide código de ética Circular GR 305/2004 Parecer CJ. P. 1375/05 |
USP – organograma | Portaria GR 3444/2003 (Alterada pela Portaria GR 3485/2004 ) |
USP – página da – patrocínio | Ofício Circular CCI/05, de 23.05.2004 |
Usuário do Serviço Público | Vide serviço público |
V |
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Vaga – conceito de vagas para transferência | Resolução CoG 4983/2002 (Revogada pela Resolução CoG 8398/2023 ) |
Valor da gratificação aos docentes da USP pela Orientação e supervisão de alunos | Portaria GR 6325/2013 – Dispõe sobre o valor da gratificação aos docentes da USP pela orientação e supervisão de alunos dos cursos de Licenciatura e de Pós-Graduação que desempenham a função de monitores das atividades de reforço aos alunos da rede pública de ensino, matriculados no Programa Preparatório para o Vestibular da Universidade de São Paulo (PPVUSP) |
Vínculo institucional | Ofício PG.Circ.0089/2012 – Consulta formulada por particular sobre vínculo institucional |
Vinculação docente subsidiária | Resolução USP 6487/2013 – Regulamenta procedimento de solicitação, aprovação e cadastro da vinculação docente subsidiária, nos termos do art 130-A do Regimento Geral |
Vistos consulares | Vide documentação – vistos consulares |
Voluntário | Vide serviço voluntário |
X |
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Xerox | Resolução USP 5213/2005 , regula a extração de cópias reprográficas de livros, revistas científicas ou periódicos no âmbito da Universidade de São Paulo |